Gramado: continuidade da prestação de serviços pelo Hospital São Miguel é tema de encontro entre MPRS e SES

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e o promotor de Justiça de Gramado, Max Guazzelli, estiveram reunidos na última sexta-feira, 11 de março, com a secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann. No encontro, foi debatida a situação do Hospital Arcanjo São Miguel, de Gramado, tendo em vista que o imóvel, único hospital da cidade, foi vendido pela Associação Franciscana – Sefas a uma empresa privada. O hospital encontra-se sob intervenção municipal desde fevereiro de 2016.

Conforme Max Guazzelli, os adquirentes não pretendem trabalhar com filantropia, o que representa um elevado custo adicional nas contas do hospital. Cerca de 60% das receitas vem do SUS e a ocupação média é em torno de 50%. "A preocupação do MPRS é com a viabilidade da continuidade da prestação dos serviços públicos de saúde e o atendimento à população pelo SUS, em razão do fim da filantropia e o fechamento das contas”, explica o subprocurador Júlio Melo. Ele e Guazelli solicitaram auxílio da SES para a elaboração de um questionário aos adquirentes visando a obtenção de informações mais detalhadas que dê segurança na assinatura de um eventual Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa, a prefeitura de Gramado e a Associação Franciscana, que assinou a alienação do bem imóvel do hospital.

“Não há um plano de ação, nem plano de viabilidade da operação do hospital São Miguel. Nós precisamos de mais informações da empresa de como se dará esta prestação de serviço de atendimento público, especialmente por tratar-se do único hospital da cidade”, enfatiza o promotor. De acordo com ele, no encontro, a secretária Arita comprometeu-se a auxiliar, juntamente com sua equipe, na elaboração dos questionamentos mais relevantes, tendo em vista o vasto conhecimento que a SES tem das condições dos serviços de saúde da região.