Mamede elogiou ação do Ministério Público no caso de Sapiranga

“A morte do sindicalista é resultado de uma ação desmedida; um ato violento e brutal que não pode deixar de ser qualificado como homicídio e tortura”. A declaração é de Mário Mamede, subsecretário de Direitos Humanos da Presidência da República que, na manhã desta segunda-feira, esteve em audiência com o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira. O encontro, no Palácio do Ministério Público, provocado a partir da morte de Jair Antônio da Costa, em Sapiranga, dia 30 do mês passado, contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, dos Promotores de Justiça que atuam naquela cidade e, ainda, dos deputados federais Marco Maia e Adão Preto, e do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa gaúcha, Dionilso Marcon.

Reiterando que o caso de Sapiranga “precisa ser apurado com todo o rigor”, Mamede observou que não adianta repetir o discurso surrado de que “esse é mais um fato isolado”. À luz desse episódio, o Subsecretário disse que “outros acontecimentos devem ser investigados no Estado”. Tanto Mamede como o Chefe do Ministério Público, receberam relatório da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa apontando violações desses direitos contra cidadãos e agentes policiais. “Temos que lutar contra a força descabida muitas vezes empregada pela Brigada Militar e, também, contra a tentativa de se criminalizar movimentos sociais”, salientou Mamede.

O Subsecretário comentou a confiança que possui nas autoridades do Estado e frisou que a visita ao Ministério Público do Rio Grande do Sul foi “muito gratificante”, visto que os inquéritos produzidos sobre o caso de Sapiranga “foram concluídos apontando culpados” e os Promotores de Justiça que acompanharam esses inquéritos “denunciaram 12 implicados na morte do sindicalista e, ainda, pediram à Justiça suas prisões preventivas”. Já o procurador-geral de Justiça Roberto Pereira revelou a existência de um inquérito civil instaurado na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos que busca “um ajustamento de conduta com o Poder Executivo no sentido de “intensificar medidas que visem qualificar e aprofundar os direitos fundamentais pelos agentes de segurança pública”.
(Jorn. Marco Aurélio Nunes)