Instituições debatem as dificuldades provocadas pela estiagem no Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu, nesta quarta-feira, 9 de fevereiro, integrantes da Comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa, deputados estaduais Ernani Polo, Elton Weber e Carlos Búrigo; e representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag- RS), Carlos Joel da Silva; da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do RS (Fecoagro), Tarcísio José Minetto; do Sindicato Rural de Ipê, Carlos Simm; e Sindicato Rural de Caxias do Sul, Valmir Susin. Na pauta, as dificuldades enfrentadas com a falta de água causada pela estiagem no Estado foi a pauta da reunião.
Pelo Ministério Público, também participaram o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini; e os promotores de Justiça Alexandre Saltz, Annelise Steigleder, Vera Sapko e o Ricardo Schinestsck Rodrigues, coordenador do Mediar-MP.
Os dirigentes das entidades do setor agrícola explanaram as dificuldades que estão enfrentando e apontaram o que considerariam uma alternativa frente a essa distribuição de chuva irregular, no sentido de buscar armazenamento de água da chuva e não perfuração ou desvio de rios ou córregos.
O procurador-geral ponderou as questões afetas às dificuldades da legislação federal, especialmente no tocante a Área de Preservação Permanente (APP) e suas legislações específicas. Dornelles encaminhou a criação de um grupo de trabalho com todos os presentes e, também, representantes da Secretaria Estadual da Agricultura, do Meio Ambiente e do Ibama, para que sejam apontadas algumas alternativas possíveis.
“Vamos buscar a condição jurídica para soluções que atendam à legislação ambiental. Então, nós criamos esse grupo de trabalho para viabilizar políticas públicas de reservação de água”, disse Dornelles.
Uma nova reunião técnica ficou marcada para 23 de fevereiro, na sede institucional do Ministério Público.
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