Tramandaí: MPRS realiza ação de enfrentamento à violência contra a mulher

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Rodrigo Louzada, participou, nesta terça-feira, 08 de fevereiro, juntamente com a Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar, de uma ação de enfrentamento à violência contra as mulheres na beira mar de Tramandaí. A movimentação também teve o apoio da prefeitura do município, da Procuradoria Especial da Mulher, do Conselho Tutelar, da OAB/RS, do Movimento Por Elas, do CREAS, do Consulado Feminino do Grêmio e do Movimento Força Lilás.

O objetivo da inciativa foi conscientizar a sociedade e, principalmente, as mulheres da região sobre os seus direitos em casos de violência doméstica. Para isso, foram entregues folders informativos que enfatizam como o público feminino deve proceder para realizar uma denúncia, quais órgãos podem recorrer e quais são as principais formas de violação dos direitos humanos. A Lei Maria da Penha considera violência qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado.

Entre outras ações, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), o MPRS conta com núcleos em nove regiões do Estado, que já realizaram atividades em cidades como Bagé, Tramandaí e Sobradinho.

No mês de janeiro, segundo dados da Patrulha Maria da Penha, que atua na cidade de Tramandaí e Imbé, foram realizadas 151 visitas, atendendo 52 mulheres cadastradas no programa.

Em caso de violência, não se cale, denuncie. Violência contra a mulher é crime, ligue 190 ou 180.