Promotoria investiga descumprimento da Lei do Amianto
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente enviou ofício a uma indústria gaúcha pedindo informações sobre quais os produtos à base de amianto que fabrica e comercializa. A iniciativa é da promotora de Justiça Annelise Steigleder, que abriu inquérito civil para investigar o possível descumprimento da Lei nº 11.643/2001, que dispõe sobre a proibição de uso e comercialização de produtos com amianto em solo gaúcho.
A fabricação está proibida desde setembro de 2004 e a proibição de comercialização entrou em vigor em junho. O Ministério Público agiu após receber uma representação do deputado estadual Giovani Cherini (PDT), que é o autor da lei.
O Ministério Público espera uma lista de empresas que comercializam os produtos. Todos serão chamados na Promotoria. O objetivo, segundo a Promotora, é "propor que parem com a comercialização dos produtos". De acordo com ela, "as empresas já tiveram um prazo para adaptação".
O amianto é um mineral muito utilizado na indústria. Ele pode provocar várias doenças, como o câncer de laringe e de órgãos do aparelho digestivo. O amianto está presente em mais de três mil produtos, principalmente na indústria da construção civil. (por Jorn. Célio Romais)
