MPRS e InTCC firmam parceria para atender vítimas de crimes com violência ou grave ameaça em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o InTCC – Ensino, Pesquisa e Atendimento Individual e Familiar celebraram nesta quinta-feira, 20 de janeiro, um termo de cooperação técnica com validade de cinco anos. O objetivo da parceria é, entre outras ações, promover estratégias de atendimento humanizado às vítimas de crimes com violência ou grave ameaça em Porto Alegre.
“Sabemos que a vítima tem um papel fundamental no processo penal. Mais do que meio de prova, deve ser reconhecida como um sujeito de direitos: não só do acesso à justiça, mas a um tratamento digno, que lhe assegure o direito à informação, à reparação, e sobretudo de um apoio multidisciplinar. Precisamos avançar na atenção às vítimas e a lavratura do presente termo seguramente contribuirá nesse objetivo”, destacou o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, Júlio César de Melo.
Compete ao MPRS selecionar as vítimas, informá-las sobre a parceria e encaminhá-las para atendimento no InTCC. O instituto, por sua vez, irá acolhê-las gratuitamente mediante avaliação técnica que levará em conta as evidências de estresse após o evento traumático, para fazer o acompanhamento e os monitoramentos terapêuticos necessários.
Além de Júlio Melo, participaram da assinatura do termo os promotores de Justiça Fernando César Sgarbossa, Anelise Haertel Grehs, Lessandra Bergamaschi, Ivana Kist Huppes Ferrazzo e Carla Carrion Frós.
