MPRS entrega Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2021
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, realizou a entrega, na manhã desta quinta-feira, 16 de dezembro, do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2021. Os agraciados foram a Na’Amat Pioneiras Porto Alegre, parceira do Ministério Público no combate ao assédio e à violência contra a mulher, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Gisele Muller Monteiro.
O Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos, criado em 2015, visa reconhecer formalmente a dedicação e a relevância dos serviços prestados ao MP e na defesa dos direitos humanos e proteção à infância e juventude. O objetivo é homenagear membros e servidores do Ministério Público, personalidades e instituições com atuação no Estado por seus méritos e relevantes serviços prestados na área.
Em sua manifestação, Dornelles destacou a transversalidade da atuação em direitos humanos. “A nossa atuação e de todas as entidades que homenageamos com este prêmio será sempre necessária quando o humano está presente e os direitos ameaçados”.
Ao receber o prêmio em nome da Na’Amat Porto Alegre, a vice-presidente da entidade, Eliane Kives, agradeceu a honraria e destacou a importância das parcerias na luta contra a violência, o assédio, o feminicídio e tudo que representa a discriminação de gênero. “Nós, mulheres da comunidade judaica de Porto Alegre, voluntárias atuantes da Na’Amat, estamos à disposição para novas ações e parcerias”, disse.
Gisele Monteiro ressaltou a importância de sempre se falar em direitos humanos, especialmente nesse momento difícil no Brasil em que as pessoas pouco se ouvem. “O tema direitos humanos é inclusivo, apartidário, acima de qualquer governo”, destacou a promotora.
NA’AMAT PIONEIRAS
A Na’Amat Pioneiras Porto Alegre, organização feminina judaica, atua desde 1948 na comunidade gaúcha realizando atividades culturais, informativas e ações beneficentes, auxiliando entidades locais que atendem a população em vulnerabilidade, principalmente mulheres, crianças e idosos. Em nível nacional, existe em nove capitais, sempre desenvolvendo projetos sociais. A Na’Amat Pioneiras foi fundada em Israel em 1921, sendo hoje o maior movimento feminino do país, onde constrói e administra creches, escolas técnicas e agrícolas, oferece atendimentos jurídicos, de saúde mental e ainda mantém locais como o Centro Glickman, importante abrigo para mulheres e crianças que sofrem violência doméstica.
Desde 2017, desenvolve, dentre outros, o projeto “Não hesite, apite!”, que tem o apito como instrumento de denúncia e proteção à violência e o assédio contra a mulher. Em 2019, foi firmado termo de cooperação que estabelece mecanismo para coibir a violência contra a mulher, através da campanha. Desde então, foram realizadas ações de distribuição de apitos e material e fornecimento de informações para conscientização das mulheres em relação a práticas de assédio e abuso sexual.
GISELE MULLER MONTEIRO
Gisele Muller Monteiro ingressou no Ministério Público em 1999. Atuou nas comarcas de São Francisco de Assis, Torres, Portão e Guaíba. Trabalha há cerca de 20 anos em Promotorias de Justiça com atuação específica na área de direitos humanos e cidadania, inclusive nas Promotorias Especializadas de Porto Alegre, na área da saúde, dos idosos e da cidadania.
Quando atuava como promotora de Justiça dos Direitos Humanos em Porto Alegre, Gisele foi a responsável pela assinatura do termo de ajustamento de conduta com o Carrefour, após o espancamento que resultou na morte de João Alberto Silveira de Freitas nas dependências de um supermercado da rede. Foi o maior TAC assinado no que se refere aos valores envolvidos e destinados a políticas de reparação e promoção de igualdade racial no Brasil.
A promotora coordenou, por dois anos, o Núcleo Estadual da Organização e Transparência nas Listas de Espera do SUS e Aperfeiçoamento da Regulação em Saúde (Netsus) no âmbito do MPRS. Por fim, é representante do MPRS junto ao Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça e Grupo Nacional de Direitos Humanos.
