Promotor de Justiça David Medina da Silva lança livro sobre Direito Penal
O promotor de Justiça David Medina da Silva lançou, nesta terça-feira, 30 de novembro, o livro Direito Penal. Um exemplar foi entregue ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles.
A obra, destinada a estudantes e profissionais, especialmente seus alunos de graduação e pós-graduação, segundo Medina, condensa toda a disciplina do direito penal, da forma mais didática possível, mas ao mesmo tempo aprofundando pontos específicos. “É um livro que já nasceu a partir da atualização de uma obra minha e de outros materiais que eram utilizados em sala de aula. Eu tinha muito material escrito em artigos e materiais de apoio das aulas ministradas e, durante o período de pandemia, resolvi compilar esta produção, condensar e editar em um formato bom de ser lido e estudado, trazendo toda a parte geral do direito penal, as leis penais especiais e temas complementares”, conta.
O lançamento estava previsto para o meio de 2021, mas foi adiado em função das alterações no Código Penal que entram em vigor nesta terça-feira, 30 de novembro, a fim de garantir que a obra estivesse atualizada.
David Medina da Silva vai atuar pelo MPRS, juntamente com a promotora de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari, em plenário durante o julgamento dos quatro réus denunciados por homicídio com dolo eventual contra 242 vítimas na tragédia da boate Kiss. “Evidentemente que o que será discutido nesse julgamento tem muito a ver com a matéria trazida no livro, que aborda em um capítulo inteiro a questão do dolo, que já era um tema meu de estudos há muitos anos. Eu tenho um livro especificamente sobre crimes dolosos e a obra traz o que eu, a doutrina e a teoria do direito penal pensa acerca do crime doloso”, diz Medina.
