São Francisco de Assis: a pedido do MPRS, autor de feminicídio é condenado a 36 anos de reclusão
O Tribunal do Júri de São Francisco de Assis acolheu a tese do Ministério Público e condenou nesta quinta-feira, 19 de novembro, Adriano Miler Paz a 36 anos de reclusão por homicídio qualificado pelo meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado na presença física dos filhos da vítima. Franciele Muller Ramos foi morta em 11 de outubro de 2019 com golpes de faca, em contexto de violência doméstica e familiar, na presença da filha, à época com 12 anos, e com um filho de dois no colo. A vítima tinha quatro filhos, sendo os dois mais novos, também filhos do réu.
Atuou no Plenário do Tribunal do Júri o promotor de Justiça Valério Cogo. Na instrução do processo, atuaram os promotores Matheus Generali Cargnin, Marina de Bem Casanova e Vinícius Cassol.
O crime foi praticado mediante emprego de meio cruel, uma vez que o réu desferiu diversos golpes de faca contra a vítima, causando-lhe extremo e desnecessário sofrimento. Também foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que, desarmada, Franciele foi surpreendida enquanto ainda estava tentando se recompor de chute desferido por Adriano, bem como teve suas mãos seguradas para cima.
No Plenário, o Ministério Público destacou que, além de ter iniciado os atos de violência contra a mulher enquanto ela estava com o filho no colo, o réu ainda debochou da filha mais velha da vítima, de 12 anos, que havia acabado de presenciar a morte da própria mãe. Segundo o promotor, “os danos psicológicos aos filhos são evidentes, visto que são pessoas em desenvolvimento, de pouca idade, e privadas da convivência e dos cuidados da mãe para sempre”.
Ainda, uma das crianças, de 11 anos, tem síndrome de Dawn e está morando com uma tia. Os outros três estão em casas de passagens em São Francisco de Assis e Santiago. “A família de Franciele ficou totalmente desestruturada e desintegrada, com danos psicológicos aos seus filhos, além da própria separação física entre eles”, argumentou o promotor.
