Velamento de fundações é tema de reunião no MPRS
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do procurador de Fundações, Ruben Giugno Abruzzi, esteve reunido, nesta quarta-feira, 10 de novembro, com a presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), promotora de Justiça do MPRS Janine Borges Soares. Na pauta do encontro foi debatida a atuação da entidade e a possibilidade de ações compartilhadas para qualificar ainda mais a fiscalização das fundações com atuação no Estado.
A associação foi criada em 1999 após discussão sobre o tema fundações e entidades de interesse social em reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) realizada em Alagoas, quando foi editada a Carta de Maceió e aprovada a criação de uma Comissão Permanente de Fundações e Entidades de Interesse Social, para a adoção de medidas por parte dos PGJs visando a assegurar a atuação eficiente do MP no sentido de zelar pela idoneidade das fundações e entidades de interesse social.
Para a presidente da Profis, o Rio Grande do Sul é paradigma quando se trata de velamento de fundações privadas, pela estrutura administrativa da Procuradoria de Fundações e pela atuação sempre muito próxima dessas instituições com finalidades sociais. “A Presidência da Profis por um membro do MPRS irá fomentar mais ainda nossa atuação no terceiro setor, além de ampliar a interlocução com os outros estados brasileiros no sentido de aprimorar esse trabalho”, disse Janine.
PRESENÇAS
Também participaram da reunião o procurador de Justiça do MPRS e tesoureiro da Profis, Keller Dornelles Clos, o curador de Fundações de Porto Alegre, promotor de Justiça Ari Costa, a presidente da Associação Rio-grandense de Fundações (ARF), Mariza Bozzetto, o presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB e advogado da ARF, Carlos Levenzon, e o assessor da presidência da ARF e diretor-superintendente da Fundacred, Nívio Delgado.
HOMENAGEM DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA
No dia 28 de outubro, o MPRS foi homenageado pelo trabalho desenvolvido junto ao Instituto de Cardiologia – Fundação Universitária de Cardiologia (FUC). No evento, foram inauguradas placas no saguão do hospital, em agradecimento ao Ministério Público pelo trabalho no Terceiro Setor, realizado por meio do procurador de Justiça Keller Dornelles Clós e das promotoras Janine Borges Soares e Carmen Silvia Conti. Na oportunidade estiveram presentes, entre autoridades, médicos e colaboradores da Fundação, o presidente Marne de Freitas Gomes, a presidente da ARF, Mariza Bozzetto, e o advogado da FUC, Darci Ribeiro.
