Votação da PEC 05/2021 é adiada para semana que vem

Na tarde desta quinta-feira, 14 de outubro, após intensa atuação de lideranças do Ministério Público de todos os Estados, a Câmara dos Deputados suspendeu mais uma vez a votação da PEC 05/2021. Mas o presidente da Casa, deputado Arthur Lira, informou que a proposta será votada na próxima terça-feira, dia 19 de outubro.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, permanecem no texto dispositivos preocupantes, que interferem na preservação da autonomia e da independência do Ministério Publico. Na próxima semana, o PGJ estará em Brasília a partir de segunda-feira, em reunião do CNPG, dia que antecede a votação, juntamente com o procurador de Justiça Carlos Eduardo Vieira da Cunha e o coordenador do Escritório de Brasília, Fabiano Dallazen.

“Seguimos mobilizados, em contato com parlamentares e demais pessoas que podem contribuir nessa sensibilização, tanto por telefone, como presencialmente no Congresso Nacional”, destacou Dornelles.