Projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo fica em terceiro lugar no Prêmio CNMP – Edição 2021
O projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, coordenado pela promotora de Justiça Paula Mohr, ficou em 3º lugar no Prêmio CNMP – Edição 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público, na categoria Sustentabilidade. A premiação ocorreu nesta quinta-feira, 14 de outubro, em solenidade virtual transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Para o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, que assistiu à premiação juntamente com um grupo de membros e servidores do MPRS, “o reconhecimento deste trabalho em âmbito nacional é importante no sentido de motivar colegas a desenvolver projetos nas diversas áreas de atuação da Instituição”.
“Paula Mohr está fazendo história no MP gaúcho, mostrando aos colegas a importância de trabalhar na prevenção e resolutividade, além de fomentar a cultura de projetos”, disse a coordenadora do Escritório de Gestão Estratégica e Projetos, Janine Borges Soares, lembrando que foram 535 projetos inscritos.
Já o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, ressaltou que o projeto é apenas o embrião de algo com grande potencial. “Com certeza irá muito além e estamos aqui para apoiar o prosseguimento e a ampliação desse trabalho”, afirmou.
A promotora de Justiça Paula Mohr, coordenadora do projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo, agradeceu o apoio do servidor André Jacó Schnorrenberger e dos demais da Promotoria de Santo Ângelo, além do prefeito do Município, Jacques Barbosa, que, segundo ela, “abraçou o projeto”. “Me sinto extremamente privilegiada em concorrer dentre tantos pelos país afora. Fazer algo que possa mudar a vida de alguém pra melhor é o que me move como promotora de Justiça”, disse Paula, que colocou-se à disposição aos colegas que tiverem interesse em replicar ou adaptar para suas realidades.
Também assistiram à premiação conjuntamente (de forma presencial e online) os promotores Fernando Sgarbossa, Carla Frós e Fernanda Broll Carvalho de Almeida; e o prefeito de Santo Ângelo, Jacques Barbosa.
PROJETO SANEAMENTO RURAL DE SANTO ÂNGELO
Pioneiro no Rio Grande do Sul, o projeto, coordenado pela promotora de Justiça Paula Mohr, teve início em 2018, a partir da provocação do Ministério Público em função de constantes reclamações da comunidade rural relacionadas à qualidade e disponibilização de água. Em 2021, apresenta os primeiros resultados concretos para os cidadãos do meio rural: foram isolados 20 poços artesianos para impedir a contaminação da água no local da captação, 10 reservatórios de água que apresentavam possibilidade de contaminação foram substituídos e a rede de abastecimento de água foi expandida em 40 quilômetros, contemplando mais de mil famílias do interior do município.
Destacam-se, ainda, a realização de ações de conscientização dos moradores da área rural em relação ao correto tratamento do lixo e o estabelecimento do roteiro de coleta dos resíduos sólidos nas comunidades interioranas.
No âmbito do projeto, foram adquiridos os equipamentos e materiais necessários para a instalação de kits fossa-filtro-sumidouro para 100 famílias da localidade de Butiri, comunidade com maior densidade demográfica da área rural. Em breve, será iniciada a fase de instalação dos equipamentos. Essas ações foram financiadas com recursos captados pelo Município de Santo Ângelo por meio de projeto apresentado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo Ministério Público.
O apoio técnico metodológico, assim como o cadastro dos projetos no Banco de Projetos do CNMP é realizado pelo Escritório de Gestão Estratégica e de Projetos do MPRS.
PRÊMIO CNMP
O Prêmio CNMP foi instituído por meio da Resolução CNMP 94/2013, para dar visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
A classificação definitiva dos 27 trabalhos escolhidos foi conhecida na solenidade de premiação, quando foram divulgados os primeiros, segundos e terceiros colocados de cada categoria. Em razão das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP – edição 2021 ocorreu integralmente de forma virtual.
