Integrantes do MPRS e da Corregedoria Nacional são recebidos por lideranças da área da Segurança Pública
Os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Jurídicos, Angela Salton Rotunno, e de Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, acompanhados do coordenador do Escritório do Ministério Público em Brasília, Fabiano Dallazen, participaram, na manhã desta quarta-feira, 06 de outubro, de reunião entre os integrantes da comitiva da Corregedoria Nacional do Ministério Público e o governo do Estado. O governador em exercício, Ranolfo Vieira Júnior, recebeu as lideranças do MP, entre elas, o corregedor Nacional do MP, Rinaldo Reis Lima, o ouvidor Nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, os conselheiros do CNMP Moacyr Rey Filho e Silvio Amorim e os coordenadores da correição Alessandro Miranda, Marco Amorim e Vera Souza.
Na pauta do encontro, temas relacionados à segurança pública no Estado. O vice-governador apresentou o programa transversal e estruturante RS Seguro, do qual o MP faz parte, que tem como premissa os três “is”: Integração, Inteligência e Investimento qualificado. Abordou ainda os quatro eixos da política de Estado – combate ao crime; políticas sociais, preventivas e transversais; qualificação do atendimento ao cidadão; e sistema prisional.
A Corregedoria Nacional está no Rio Grande do Sul realizando uma correição temática nas unidades do MP em Porto Alegre, Alvorada, Gravataí, Viamão, Canoas, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul e São Leopoldo, especificamente nas promotorias com atribuições na área de segurança pública, sistema prisional e controle externo da atividade policial. As correições temáticas seguem a visão de aperfeiçoamento das ferramentas de controle e estratégias de atuação. Este modelo está fundamentado na Carta de Brasília, que estabeleceu diretrizes objetivando a modernização do controle da atividade extrajurisdicional pelas Corregedorias.
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Angela Rotunno, salientou que o Ministério Público, como integrante do Programa RS Seguro, atua em cooperação com a Secretaria da Segurança em diversos programas. “Um dos exemplos é o Comitê EmFrente Mulher, que está inserido no RS Seguro. O comitê é integrado por diferentes instituições, órgãos públicos e entidades privadas, que juntos decidem projetos e definem metas para a questão da violência doméstica”, disse a subprocuradora-geral.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio Melo, em sua manifestação, ressaltou a importância do trabalho integrado coletivo e preventivo que vem sendo executado pelo Ministério Público em parceira com as instituições vinculadas ao Projeto RS Seguro. “As demandas sociais, que incluem a segurança púbica, precisam cada vez mais de instituições que atuam afinadas e focadas no bem-estar comum e o Rio Grande do Sul está nesse caminho”, finalizou.
