Líderes do Ministério Público avaliam cenário atual e papel da instituição na defesa da sociedade e democracia
Procuradores-gerais de Justiça de todos os Estados, conselheiros do CNMP, presidentes de associações de classe e outras lideranças do Ministério Público brasileiro estiveram reunidos durante dois dias em encontro, na Serra gaúcha, que encerrou na noite desta sexta-feira, 1º de outubro, com uma palestra do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. O senador iniciou trazendo alguns resultados da atuação do Ministério Público para, em seguida, defender a manutenção de prerrogativas e conquistas que garantem a independência das instituições autônomas e dos Poderes da República. “Não podemos, a pretexto do enxugamento do Estado, comprometer a eficiência das instituições que o constituem”, disse ele, referindo-se, especialmente, a iniciativas que tramitam hoje no Congresso, como a reforma administrativa. Ao falar sobre os grandes desafios do país para superar os impactos da pandemia, a crise energética, na economia e na política, citou quatro características fundamentais a todos os agentes e líderes públicos: a união, o respeito ao outro, a responsabilidade no exercício das funções e, por fim, o otimismo. “Somente com otimismo, união, respeito e responsabilidade no exercício de nossas funções, podemos evoluir e superar a crise pandêmica, política e econômica”, concluiu.
Na mesma direção, o Governador Eduardo Leite destacou em sua manifestação o caminho da união e do diálogo entre as instituições e Poderes. “Tenho orgulho de dizer que aqui no Rio Grade do Sul é desta forma que fazemos. Respeitadas as autonomias, mantemos o diálogo sempre aberto e, com compreensão e colaboração mútua, encontramos soluções para os problemas do Estado”, disse.
No discurso que encerrou o evento, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, agradeceu a presença dos colegas de Ministério Público e das autoridades. “A representatividade dessa mesa de autoridades e a qualidade dos temas tratados nesse encontro são clara demonstração da sua importância e contribuição para o Ministério Público brasileiro”.
Na mesma linha, em avaliação após o encerramento das atividades, o coordenador executivo do evento, Fabiano Dallazen, disse que “o encontro que se encerra marcará a história do Ministério Público como espaço da reflexão que se traduzirá em novas estratégias de adaptação e de crescimento da instituição”.
Também fizeram parte da mesa de autoridades no encerramento do evento, o presidente do TJRS, Voltaire de Lima Moraes, o corregedor-geral do Ministério Público Rinaldo Reis, a presidente do CNPG, Ivana Cei, o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, o presidente da AMPRS, João Ricardo Tavares, o senador Lasier Martins, a deputada Kelly Moraes e o vice-prefeito de Gramado, Luia Barbacovi.
PAINÉIS
“O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções”, tema central do evento, promoveu um amplo debate sobre a instituição, suas necessidades e desafios para seguir cumprindo a missão constitucional outorgada pela Constituição Federal de 1988 na defesa da sociedade, da correta aplicação das leis e da democracia.
A programação técnica foi dividida em três grandes temas e contou com vários debatedores. Na manhã de sexta-feira, o debate foi sobre a estrutura institucional e administrativa do Ministério Público brasileiro em face da era digital e a sociedade interconectada, com mediação da subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos do MPRS, Angela Salton Rotunno, e participação dos conselheiros do CNMP, Sebastião Vieira Caixeta e Silvio Oliveira de Amorim Junior; do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, e do vice-presidente da Conamp, Tarcísio José Sousa Bonfim.
No primeiro painel da tarde o conselheiro do CNMP Marcelo Weitzel, os procuradores-gerais de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin; e do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Barreto; juntamente com o presidente da Associação do Ministério Público da Bahia, Adriano de Assis, abordaram os desafios do Ministério Público frente às mudanças na comunicação provocadas pelas novas tecnologias e mídias sociais. O mediador foi o presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, Fábio Medina Osório.
O princípio da unidade do Ministério Público no Século XXI: prioridades institucionais; integração horizontal entre os ramos do MP Brasileiro; ponderação com o princípio da independência funcional e consequências do caráter nacional da carreira foram temas dos debates do último painel do evento com o conselheiro Rinaldo Reis Lima, corregedor-geral do Ministério Público; Antônio Pereira Duarte, procurador-geral de Justiça Militar; e João Ricardo Santos Tavares, presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A mediação foi da subprocuradora-geral de Gestão Estratégica do MPRS, Caroline Vaz.
Todos os painéis e solenidade de encerramento foram transmitidos e podem ser conferidos no canal do MPRS no Youtube.
