Inicia no Rio Grande do Sul encontro que reúne principais lideranças do Ministério Público brasileiro
União para enfrentar desafios externos e determinação para promover as mudanças necessárias foram condutas defendidas por todos nos discursos de abertura do evento que iniciou na tarde desta quinta-feira, 30 de setembro, na Serra Gaúcha, com o desafio de refletir e projetar o Ministério Público para o futuro. O encontro reúne até amanhã, procuradores-gerais de Justiça de todos os Estados, conselheiros do CNMP, presidentes de associações de classe e outras lideranças do Ministério Público brasileiro. A realização é do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), com apoio da AMPRS e da FMP.
Primeiro a se manifestar, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, destacou a importância do encontro e o que representa. “É muito simbólico termos, depois de muito tempo, um evento presencial dessa magnitude. Podemos medir o tamanho deste encontro pela representatividade dos presentes. Com certeza as principais lideranças do MP brasileiro estão hoje aqui”. Dornelles falou também sobre alguns desafios da instituição que deverão pautar os debates. “Sempre foram muitos os nossos desafios, mas neste momento, em que vivemos ainda os impactos da maior crise sanitária da história recente, torna-se maior nossa responsabilidade perante uma sociedade bastante castigada, que demanda um MP cada vez mais resolutivo”, disse.
Na mesma linha, a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), procuradora-geral de Justiça do Amapá Ivana Cei também destacou o simbolismo do evento, o primeiro que reuniu presencialmente tantos integrantes do Ministério Público brasileiro. “Nós gostamos de abraçar, de saber que a presença é física, está ali, é o que nos torna próximos”.
O presidente da Conamp, Manoel Murrieta, também falou dos desafios que hoje se impõem e sobre a necessidade refletir, olhar para dentro. “Este encontro será espaço de diálogo, para que busquemos saber o que queremos, o que somos e para onde vamos”. Sobre as dificuldades do momento atual disse, como líder classista, que algumas estratégias são fundamentais para superar dificuldades. “A primeira e mais importante é a união. São muitos os que querem nos apequenar, mas se estivermos juntos teremos a força necessária para este e qualquer outro enfrentamento. Tenho certeza que, com calma, clareza e muito trabalho, sairemos mais fortes”.
Representando o procurador-geral da República Augusto Aras, a procuradora de Justiça Eunice Carvalhido, leu uma mensagem enviada pelo PGR que destacou as mudanças da sociedade e seus impactos nas relações privadas e para o trabalho de instituições públicas. “Quando olhamos para o futuro, é preciso buscar novos marcos de atuação do Ministério Público, expandindo nossos horizontes para atender às necessidades de uma sociedade em constante transformação”. A mensagem também falou de diálogo e equilíbrio. “Num momento em que a sociedade brasileira e a comunidade planetária passam por grave polarização em todas as áreas do conhecimento, precisamos retomar, em nosso processo civilizatório ocidental, a ética aristotélica, que considera que a virtude está no meio - virtus in medium est - sendo necessário um caminho de equilíbrio”.
O corregedor-geral do Ministério Público Rinaldo Reis, que representou o CNMP na abertura do evento, considerou oportuno o debate, visto que, segundo o promotor de Justiça do Rio Grande Norte, a pandemia foi um momento de grandes mudanças. “Vivemos um novo Ministério Público, que precisa reaprender a viver e se relacionar internamente e externamente nesta nova realidade em que estamos inseridos”, sustentou. “Não tenho dúvidas que estamos vivendo um dos momentos mais importantes para a instituição em que as forças políticas tentam nos enfraquecer. Temos que nos unir e pensar estrategicamente para não sairmos enfraquecidos”, alertou.
O MUNDO HORIZONTALIZADO
O médico psiquiatra e psicanalista Jorge Forbes fez a palestra de abertura do evento, mediada pelo coordenador executivo do encontro, Fabiano Dallazen. Durante cerca de uma hora, abordou os resultados da pesquisa que desenvolve há mais de vinte anos, que ele chama de revolução tsunâmica, causada pelo avanço exponencial da tecnologia, e seus efeitos desse avanço sobre a subjetividade humana.
COMENDA DIRCEU PINTO
Ao final da cerimônia de abertura, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Murrieta, foi homenageado pela AMPRS com a comenda Dirceu Pinto.
PROGRAMAÇÃO DA SEXTA-FEIRA TERÁ TRANSMISSÃO AO VIVO
Todos os painéis serão transmitidos ao vivo pelo Youtube do MPRS no link abaixo:
PAINÉIS
9h30 – Painel “A estrutura institucional e administrativa do Ministério Público brasileiro em face da era digital e a sociedade interconectada. Possibilidades oferecidas pela disrupção tecnológica”.
Painelistas: Sebastião Vieira Caixeta e Silvio Oliveira de Amorim Junior, Conselheiros do CNMP, Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tarcísio José Sousa Bonfim, 1º Vice-Presidente da CONAMP
Mediadora: Angela Salton Rotunno, Subprocuradora-Geral de Justiça do MPRS
14h – Painel ”O Ministério Público e a comunicação social com as tecnologias digitais de informações e comunicação”.
Painelistas: Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Conselheiro do CNMP, Fernando da Silva Comin, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, Adriano Marcus Brito de Assis, Presidente da Associação do Ministério Público da Bahia, Fabiana Costa Oliveira Barreto, Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Mediador: Fábio Medina Osório, Presidente Executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado
15h30 – Painel “O conteúdo do princípio da unidade do Ministério Público no Século XXI: prioridades institucionais; integração horizontal entre os ramos do MP Brasileiro; ponderação com o princípio da independência funcional e consequências do caráter nacional da carreira”.
Painelistas: Conselheiro Rinaldo Reis Lima, Corregedor Nacional do CNMP, Antônio Pereira Duarte, Procurador-Geral de Justiça Militar, João Ricardo Santos Tavares, Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Mediadora: Caroline Vaz, Subprocuradora-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
ENCERRAMENTO
O encerramento do evento contará com a presença do Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional e do governador do Estado Eduardo Leite.
