Xangri-lá: MPRS busca participação da comunidade no planejamento urbano do município
O Ministério Público em Capão da Canoa, juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, vem desenvolvendo um trabalho para impulsionar e garantir a participação popular no planejamento urbano do município de Xangri-lá.
O serviço de esgotamento sanitário do município de Xangri-lá está apresentando um grave problema de extravasamento do efluente das Estações de Tratamento de Esgoto, em parte, devido à destinação de esgoto pluvial na rede de esgotamento sanitário. “Nossa intenção é que a comunidade se aproprie dos problemas de saneamento e faça sua parte com relação ao tema”, explica o coordenador do Caourb, Maurício Trevisan.
Neste mês, por solicitação do MPF e MPE, em fiscalizações por amostragem nas edificações de Xangri-lá, o município detectou diversas residências localizadas em condomínios com seu esgoto pluvial clandestinamente ligado à rede de esgotamento sanitário.
Já foram realizadas algumas reuniões com a administração municipal, além de contato direto do Ministério Público, por meio da promotora Luziharin Tramontina, com a comunidade local, com a participação também do Ministério Público Federal, que detém ação judicial em Xangri-lá envolvendo a necessidade da infraestrutura urbana de saneamento lastrear o desenvolvimento urbano da cidade.
Neste sentido, para chamar a população a participar do planejamento e gestão das questões urbanas, especialmente no que for atinente ao esgotamento sanitário do município, cujo serviço é prestado pela Corsan, a promotora esteve reunida esta semana com representantes da Associação Comunitária do Bairro Guará, Conselho de Desenvolvimento Urbano de Xangri-lá, Sociedade Amigos do Balneário de Atlântida, Associação dos Condomínios de Xangrila-lá, Conselho de Segurança e Associação do Bairro Figueirinha.
Nos encontros, foram entregues materiais explicativos e Luziharin falou sobre a importância da participação social na revisão do plano diretor, “de modo a se promover o desenvolvimento estruturado e sustentável da cidade”, destaca a promotora.
De acordo com Maurício Trevisan, essa articulação para promover a efetiva participação democrática no planejamento e gestão urbanos integra a atuação conjunta que se tem com o MPF nas tratativas de acordo no âmbito da ação judicial.
Clique nos links abaixo para acessar os materiais desenvolvidos pelo Caourb sobre o tema.
