Operação Mata Atlântica em Pé resulta na identificação de 335,94 hectares de áreas desmatadas ilegalmente no RS
A Operação Mata Atlântica em Pé 2021, deflagrada na última terça-feira, 21 de setembro, identificou desmatamentos irregulares em 335,94 hectares de floresta em 24 municípios do Rio Grande do Sul, área 73,35% maior à detectada no ano passado. Até o momento, foram aplicados mais de R$ 2,2 milhões em multas aos infratores. Ainda não foram contabilizados neste montante os valores relativos ao município de Gramado.
Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná e executada a partir dos MPs estaduais com o apoio de diversos órgãos ambientais, a Operação Mata Atlântica em Pé foi deflagrada neste ano em 17 estados da Federação, sendo que, na maioria deles, as fiscalizações prosseguem até a próxima semana. A finalidade é identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os atos ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal.
Os números da operação foram divulgados nesta terça-feira, 28 de setembro, em entrevista coletiva, realizada em formato híbrido, com a participação das instituições parceiras: MPRS, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Comando Ambiental da Brigada Militar e Prefeitura de Gramado.
Na abertura da coletiva, o promotor de Justiça Daniel Martini, coordenador do Caoma, agradeceu aos parceiros, ressaltando a participação do Município de Gramado, e enalteceu o empenho de toda a equipe de ficais que atuaram na operação.
O promotor, na sequência, explicou as quatro fases dos trabalhos: levantamento via satélite das áreas desmatadas, com apoio da Fundação SOS Mata Atlântica e do Mapbiomas Alerta; identificação dos proprietários e caracterização das áreas; fiscalização e autuação de forma; e a efetiva responsabilização pelos danos ambientais provocados, no âmbito do MP, com inquéritos, termo de ajustamento de conduta (TAC) ou ajuizamento de ação civil pública (ACP), quando necessário.
Martini destacou também o uso da tecnologia. “Contamos com ferramentas tecnológicas que nos proporcionam alertas de desmatamento quase que em tempo real e de forma bastante precisa. O uso da tecnologia nos aproxima das áreas, ainda que distantes, reduzindo custos de fiscalização”, disse. Por isso, segundo Martini, “a semana da operação é representativa, com as equipes indo a campo verificar as áreas identificadas com os maiores índices de desmatamento. Porque a atuação dos órgãos é contínua, a partir desses alertas recebidos”.
Nesta edição da operação, foram realizadas vistorias em 64 polígonos. A partir de dados obtidos por monitoramento via satélite, foram fiscalizadas áreas nos municípios de André da Rocha, Antônio Prado, Casca, Doutor Ricardo, Erechim, Erval Grande, Fontoura Xavier, Guaporé, Ibirapuitã, Jaquirana, Lagoa Vermelha, Monte Alegre dos Campos, Paraí, Roca Sales, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, São Francisco de Paula, São Valentim, Serafina Corrêa, Soledade, União da Serra, Vacaria, Vila Maria e Gramado.
Participaram da coletiva de imprensa, além do promotor de Justiça Daniel Martini, o secretário de Estado da Sema, Luiz Henrique Viana; a diretora-presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann; o diretor do DBio/Sema, Diego Melo Pereira; a diretora da DLF/DBio/SEMA, Angélica Ritter; o capitão Rogério Santos, do CABM e o servidor da Prefeitura de Gramado, Thiago Henkes.
