MP inicia nova etapa no processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
O MPRS deu início à nova etapa no processo de adequação da instituição a Lei Geral de Proteção de Dados. Já está disponível para acesso, no site do Ministério Público, página que trará as informações sobre a lei, seus impactos para a população em geral e medidas adotadas na adequação dos fluxos e sistemas internos, conforme o dispositivo legal.
“O MPRS está trabalhando internamente para se adequar às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados desde sua publicação. Além de provimento que disciplina a aplicação da LGPD no âmbito da instituição, foi criado um grupo de trabalho multidisciplinar que tem como função congregar esforços para readequação da cultura organizacional aos preceitos da LGPD”, explica a promotora de Justiça Carla Souto, que está à frente do trabalho no MPRS e exerce função de Encarregado, prevista na nova lei.
O GT, formado por procuradores, promotores e servidores do MPRS das áreas Jurídica, Administrativa, de Tecnologia e Comunicação, realizou sua primeira reunião sob a coordenação da promotora na última sexta-feira. Na abertura dos trabalhos, a subprocuradora-geral de Gestão Estratégica do MPRS, Caroline Vaz, ressaltou a importância do grupo nesse processo de conhecimento e adequação do MP à LGPD que “impacta a instituição não só internamente, mas também no exercício das funções”.
Estiveram presentes na primeira reunião do GT, além da subprocuradora-geral de Gestão Estratégica e da encarregada da LGPD, a procuradora Simone Mariano da Rocha; os coordenadores dos Centros de Apoio do Consumidor, Gustavo Munhoz e Criminal, Rodrigo Brandalise; o coordenador do Nimp, Reginaldo Freitas da Silva; os promotores assessores Cassiano Corleta, Gilson Borguedulff Medeiros, Janine Soares, e os servidores Fábio William Rosa, Inês Biali,, Cristina Oliveira, Clécia Nunes,Fabiana Bauer,Gerson Flach, Leonardo Rosa, Lucio Cáceres, Luís Carlos Totti, Marco Aurélio Martins Costa, Maria da Gloria Rodrigues, Neldo Valadão, Newton Moraes, Ricardo Caldas, Gustavo Eboli, Carlos Eduardo Dutra e Alecsandro Barcellos da Silva.
Acesse aqui e conheça a nova página da LGPD no site do MPRS.
