Porto Alegre: MPRS acompanha desocupação do “Esqueletão”
Foi concluída neste domingo, 26 de setembro, a desocupação total do prédio XV de Novembro, conhecido como “Esqueletão”, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre e inacabado desde o final da década de 1950. O promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Heriberto Roos Maciel acompanhou os trabalhos, juntamente com o servidor Paulo Godoy Junior.
A maioria dos moradores e comerciantes que ainda permanecia no prédio deixou o local voluntariamente ainda na noite de sábado, 25. Quando a operação de cumprimento do mandado de desocupação iniciou-se, às 7h deste domingo, havia apenas três moradores no prédio, que saíram pacificamente do local. Uma comerciante finalizou a retirada de pertences.
Conforme o promotor, após o término dos trabalhos de limpeza pelo Município, que deve ocorrer ao longo da semana, engenheiros do Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais da Ufrgs (Leme) iniciarão o estudo mais completo que oferecerá uma conclusão definitiva sobre as condições estruturais da edificação, se há necessidade de demolição total ou parcial e alternativas de uso e destinação do imóvel. “Já havíamos pedido a desocupação do prédio pelo risco estrutural e de incêndio, fundado em um laudo de engenheiros da própria Prefeitura”, disse Heriberto.
O processo de desocupação começou ainda no ano passado, mas foi suspenso em função da pandemia.
A operação envolveu em torno de 50 pessoas de diversas Instituições como Justiça, Secretaria Municipal de Segurança, por meio da Guarda Municipal, Brigada Militar, Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura, de Desenvolvimento Social, de Saúde, de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Fundação de Assistência Social e Cidadania, Conselho Tutelar, Gabinete da Causa Animal, Demhab, EPTC, Dmae, DMLU, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.
ENTENDA O CASO
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre pediu, em julho de 2018, a demolição do “Esqueletão”, além da remoção de todos os escombros e limpeza da área.
Conforme avaliação técnica elaborada na época pelo corpo de engenheiros do Município de Porto Alegre, a edificação foi classificada com “grau de risco crítico”, evidenciando a urgência na solução da questão envolvendo o prédio.
De acordo com Heriberto Maciel, o Ministério Público acompanha o problema desde 2009, quando foi instaurado inquérito civil, sucedido pelo ajuizamento de ação civil pública, no ano de 2011, contra o Município de Porto Alegre, o Condomínio Edifício Galeria XV de Novembro e outros responsáveis.
Após anos de tentativas de acordo, com realização de audiências conciliatórias buscando a melhor solução para a situação social e jurídica complexa, em março de 2018, a Justiça determinou a realização de avaliação técnica da edificação pelo Município de Porto Alegre, para averiguar suas as atuais condições, considerado a possibilidade de que eventual acidente com o prédio produziria uma tragédia. Por fim, foi realizada a avaliação e constatadas as péssimas condições e riscos da estrutura predial.
