MP e Faculdade Dom Bosco assinam termo de cooperação para apoio no processo de transição de jovens do acolhimento institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, nesta quarta-feira, 22 de setembro, termo de cooperação técnica com a Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre para a criação de estratégias de intervenção e apoio no processo de transição dos adolescentes acolhidos institucionalmente para a vida fora do espaço de proteção após os 18 anos de idade, mediante a execução do projeto denominado Repensando Caminhos e Alternativas.
Para o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, Júlio César de Melo, o termo firmado revela a importância de ações coletivas e articuladas que tragam efeitos benéficos para a sociedade. “O apoio aos acolhidos dos abrigos e casas lares constitui relevante contribuição prestada pelas instituições e insere-se no escopo de atuação do Ministério Público”, destaca.
Segundo o termo, a Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, por meio do Instituto Salesiano de Proteção ao Adolescente e do Instituto Salesiano de Apoio ao Abrigado, disponibilizará aos beneficiados, assim como aos seus núcleos familiares: atendimentos psicossociais, em que cada jovem atendido constrói junto com a psicóloga o seu plano de desligamento do acolhimento; oferta de ingresso gratuito nos cursos técnicos da Escola Dom Bosco de Porto Alegre, concedidos a jovens com no mínimo 16 anos de idade, que estejam cursando o primeiro ano do ensino médio ou que já tenham concluído; e projetos disponibilizados e vinculados aos cursos da Faculdade por meio da Coordenação da Pesquisa e Extensão.
O Ministério Público, por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, articulará permanentemente com as entidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes; promoverá, quando necessárias, reuniões com os participantes para o debate de questões extraordinárias que não possam ser dirimidas diretamente entre eles.
Por fim, será apresentado semestralmente ao MP, relatório de atividades, discriminando os projetos, serviços e aproveitamento dos beneficiados.
Para a promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Cinara Vianna Dutra Braga, a assinatura do termo é a formalização da exitosa parceria que vêm propiciando conhecimento, apoio e oportunidades aos jovens acolhidos. “Ao longo dos anos foram ofertados cursos técnicos, apoio psicológico e bolsa de graduação aos acolhidos. Já temos mais de 100 adolescentes sendo apoiados pelo Instituto Salesiano de Apoio ao Abrigado da Faculdade Dom Bosco”, disse.
Assinaram o termo o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, Júlio César de Melo, e a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, pelo MPRS, e o diretor executivo, Edson Sidney de Ávila Júnior, pela Faculdade Dom Bosco.
Também estiverem presentes a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, e os promotores de Justiça Carla Frós e Fernando Sgarbossa.
