MPRS sedia reunião sobre projeto de implantação do Porto Meridional de Arroio do Sal
O Ministério Público sediou, no dia 17 de setembro, reunião que tratou do projeto de instalação do Porto Meridional e contou com a participação dos investidores e responsáveis pela obra, de representantes do MPF e do município que sediará o empreendimento. Também presente no encontro, o senador Luis Carlos Heinze. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o objetivo do MPRS neste caso e em outras iniciativas semelhantes é se antecipar a possíveis problemas que possam atrasar ou até paralisar o andamento de projetos que precisam de licenças e autorizações para assegurar o cumprimento das leis, às necessidades das comunidades impactadas e dos próprios empreendedores. “Nós acreditamos nisso, na atuação preventiva, na construção de pontes e no diálogo como melhor alternativa para enfrentar conflitos e problemas que são comuns aos projetos de grande porte como este”, disse o PGJ.
Na mesma linha do procurador-geral de Justiça, os representantes do MPF, procuradores da República André Casagrande Raupp e Claudio Terri do Amaral, destacaram a importância dos esclarecimentos prévios e do respeito a todos os requisitos legais nesta primeira fase para evitar entraves, acelerar a tramitação e facilitar o trabalho de fiscalização dos órgãos responsáveis. O coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente do MPRS, Daniel Martini, falou sobre os benefícios que resultam da elaboração de um bom termo de referência, documento que faz parte da primeira etapa de empreendimentos assim, que trazem junto impactos ambientais e sociais.
Durante o encontro, o presidente da DTA – Engenharia Portuária & Ambiental, João Acácio Gomes de Oliveira Neto, responsável pela elaboração do projeto, apresentou com detalhamento a proposta e estrutura do novo porto e respondeu a dúvidas e questionamentos dos presentes.
Ainda participaram da reunião representando o MPRS, o subprocurador-geral Institucional, Júlio César de Melo e, de forma virtual, a promotora de Justiça de Capão da Canoa, Luziharin Tramontina e o promotor de Justiça de Torres, Rodrigo Sander. Também presentes, o prefeito do município de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst, demais integrantes da administração municipal e da empresa de engenharia
