MPRS participa de reunião do Fórum de Encarregados de Dados das Instituições Públicas do RS
O Fórum de Encarregados de Dados das Instituições Públicas do Rio Grande do Sul se reuniu na tarde da última sexta-feira, 3 de setembro, no Tribunal de Justiça. Entre outros temas, os participantes trataram do regimento interno do fórum e a necessidade de elaboração de enunciados que possam orientar sobre questões envolvendo o tratamento de dados e pedidos dos cidadãos nos órgãos públicos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Nesse sentido, a encarregada pelo Tratamento de Dados no Ministério Público do Rio Grande do Sul, promotora de Justiça Carla Cabral Lena Souto, destacou a importância do Fórum de Encarregados, como espaço de compartilhamento de informações, ferramentas e experiências entre órgãos e instituições envolvendo a aplicação da LGPD e sua interface com a sociedade.
No âmbito do Ministério Público, foi criado recentemente Grupo de Trabalho formado por procuradores de Justiça, promotores de Justiça e servidores de diferentes áreas da instituição, com caráter amplo, transversal e heterogênio, objetivando implementar ações para a construção de modelo integrado de proteção de dados pessoais no âmbito do MPRS, adequado às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados.
Também participaram da reunião de sexta-feira, presidida pelo desembargador Luciano André Losekann, encarregado de Dados do Tribunal de Justiça do RS, o desembargador do Tribunal de Justiça Militar do RS Amilcar Fagundes Freitas Macedo, a juíza assessora do TJM Eliane Almeida Soares, Cristiano Borges, da Procergs, Cesar Luciano Filomena, diretor-geral do TCE/RS, e o procurador Tiago Cury, da PGE/RS.
A próxima reunião do fórum, que terá encontros bimestrais, será no dia 5 de novembro.
