Santa Cruz do Sul: acordo extrajudicial possibilita melhorias em instituição para idosos carentes
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul manifestou-se, nesta terça-feira, 31 de agosto, pela homologação das prestações de contas das obras de ampliação da estrutura da Associação de Auxílio aos Necessitados e Idosos de Santa Cruz do Sul (Asan), instituição de longa permanência para idosos conveniada com o Município de Santa Cruz do Sul.
Após ter acesso às prestações de contas, a promotora de Justiça Catiuce Barin conferiu in loco a conclusão da obra de construção de um amplo espaço fechado de convivência para os idosos institucionalizados no lar e de revitalização da fachada da instituição. Conforme a promotora, durante as inspeções na ILPI foram verificadas diversas dificuldades enfrentadas pelos idosos. "Em concomitância aos relatórios, foi realizado levantamento das necessidades de melhorias na instituição que abriga majoritariamente idosos carentes, entre as quais a construção de uma área ampla de convivência", destacou Catiuce.
O Ministério Público, em momento anterior, havia orientado a instituição a se cadastrar para o beneficiamento de recursos oriundos dos termos de ajustamento de conduta e de ações de execução, destinando, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul, recursos para reformas do prédio e aquisição de camas, cobertores, roupas de cama para os idosos. Por meio desta última ação, a 1ª Promotoria de Justiça Cível, destinou mais de R$ 100 mil, oriundos da obtenção de acordo extrajudicial com outra ILPI privada, para a obra, orçada em conformidade com os valores passíveis de destinação.
“O novo espaço possui acessibilidade e atende à legislação atual que regula as ILPIs, mas, principalmente, atende às necessidades dos idosos, que costumavam permanecer num local aberto e com pouco conforto e, agora, contam com uma ampla sala de convivência, envidraçada, que lhes permite conforto, e visualização do espaço externo”, ressalta a promotora. "Proporcionar melhoria na qualidade de vida dos idosos, sobretudo dos institucionalizados, e garantir a observância de seus direitos é o que torna o trabalho do Ministério Público, na área da proteção dos idosos, extremamente gratificante", completa.
