Projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo é finalista do Prêmio CNMP – Edição 2021

O projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é um dos finalistas do Prêmio CNMP – Edição 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público, na categoria Sustentabilidade. O anúncio ocorreu nesta terça-feira, 17 de agosto, e a solenidade de premiação, em formato virtual, será no dia 14 de outubro.

Pioneiro no Rio Grande do Sul, o projeto finalista, coordenado pela promotora de Justiça Paula Regina Mohr, teve início em 2018, a partir da provocação do Ministério Público em função de constantes reclamações da comunidade rural relacionadas à qualidade e disponibilização de água. Em 2021, apresenta os primeiros resultados concretos para os cidadãos do meio rural: foram isolados 20 poços artesianos para impedir a contaminação da água no local da captação, 10 reservatórios de água que apresentavam possibilidade de contaminação foram substituídos e a rede de abastecimento de água foi expandida em 40 quilômetros, contemplando mais de mil famílias do interior do município.

Destacam-se, ainda, a realização de ações de conscientização dos moradores da área rural em relação ao correto tratamento do lixo e o estabelecimento do roteiro de coleta dos resíduos sólidos nas comunidades interioranas.

No âmbito do projeto, foram adquiridos os equipamentos e materiais necessários para a instalação de kits fossa-filtro-sumidouro para 100 famílias da localidade de Butiri, comunidade com maior densidade demográfica da área rural. Em breve, será iniciada a fase de instalação dos equipamentos. Essas ações foram financiadas com recursos captados pelo Município de Santo Ângelo por meio de projeto apresentado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo Ministério Público.

A subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Caroline Vaz, ressalta que desde a criação do prêmio, o MPRS marcou presença em todas as finais, com ao menos um projeto, e este ano não foi diferente. Sobre o projeto finalista da edição 2021, pontua que “o resultado do valoroso projeto da colega Paula Mohr, dentre tantos por ela e outros colegas desenvolvidos no MPRS, demonstra que precisamos inovar no método de trabalho para termos maior eficácia, com impacto positivo em temas relevantes para a sociedade brasileira. Esperamos que, para além da merecida repercussão, atinja expansão nacional.”

A promotora de Justiça Paula Mohr salienta que o projeto busca a qualidade de vida na área rural do Município de Santo Ângelo e materializa uma atuação mais efetiva do Ministério Público. “Ter o reconhecimento nacional deste trabalho incentiva a adoção de outras práticas e traz o sentimento de que realmente podemos fazer a diferença na vida das pessoas”, afirma.

O apoio técnico metodológico, assim como o cadastro dos projetos no Banco de Projetos do CNMP é realizado pelo Escritório de Gestão Estratégica e de Projetos do MPRS.

PRÊMIO CNMP
O Prêmio CNMP foi instituído por meio da Resolução CNMP 94/2013, para dar visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.

A classificação definitiva dos 27 trabalhos escolhidos será conhecida apenas na solenidade de premiação, quando serão divulgados os primeiros, segundos e terceiros colocados de cada categoria. Em razão das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP – edição 2021 será integralmente virtual, transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube, em 14 de outubro, a partir das 15h.