CNMP promove Colóquio sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Meio Ambiente
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público promove nesta quarta e quinta-feira, 4 e 5 de agosto, em Belo Horizonte (MG), o Colóquio sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Meio Ambiente. O evento, que ocorrerá em formato semipresencial, contará com a participação, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, das procuradoras de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan e Sílvia Cappelli e dos promotores Annelise Steigleder e Michael Schneider Flach.
Voltada a membros e servidores do Ministério Público, do Poder Judiciário e público externo que atua na área do meio ambiente, com vagas limitadas, a iniciativa é da CMA/CNMP, em atuação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça, o MPMG e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
As inscrições podem ser efetuadas por meio do sistema de inscrições do MP mineiro. No dia do evento, uma hora antes do início, o inscrito receberá no e-mail cadastrado o link para acesso à transmissão. Será possível fazer a inscrição até mesmo durante a realização do colóquio. Nesse caso, ao concluir o processo, o link, além de ser enviado por e-mail, aparecerá na tela para acesso imediato à plataforma.
O colóquio ocorrerá na sede do MPMG, em Belo Horizonte, e por meio da plataforma Zoom, em formato semipresencial. Serão reservados 30 lugares, no local, para acomodar os inscritos que optarem pela participação presencial.
Os painéis contarão com a exposição de especialistas em direito civil e penal ambiental, em especial, relacionados à proteção do patrimônio cultural, com temas como reparação dos danos causados, recuperação e preservação, valoração de danos, segurança de barragens, assim como a apresentação de iniciativas e projetos dos Ministérios Públicos voltados à atuação na temática, entre outros.
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