MPRS assina Termo de Cooperação Interinstitucional com o Estado para a criação, estruturação e funcionamento do Nugesp em Porto Alegre
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, assinou, na manhã desta quinta-feira, 22 de julho, juntamente com o governador do Estado, Eduardo Leite, e com o vice-governador e secretário da Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Junior, Termo de Cooperação Interinstitucional para a criação, estruturação e funcionamento do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). A cerimônia foi realizada no local onde será construída a sede, em área no terreno anexo ao Instituto Psiquiátrico Forense, em Porto Alegre.
O Nugesp funcionará como um centro de triagem, com mais de 700 vagas para pessoas detidas que aguardam ingresso no sistema prisional. Serão garantidas condições para pernoite, alimentação e higiene, além de pátio e possibilidade de separar os custodiados em razão de circunstâncias individuais. No local, também estarão centralizados todos os procedimentos básicos, como identificação, documentação, registro policial, classificação, triagem e audiência de custódia, até o encaminhamento compatível ao perfil do preso.
Em sua manifestação, o chefe do Ministério Público gaúcho destacou que “a integração de praticamente o ciclo completo da Justiça criminal, na questão da privação da liberdade inicial, é fundamental, tendo em vista, que a presença de todas as instituições ali centralizadas garante a celeridade necessária”. Dornelles salientou ainda que as deficiências no sistema prisional acabam gerando um incremento da criminalidade violenta e do tráfico de drogas. “Dessa forma, o investimento nesse sistema tem importantes reflexos na segurança pública e, por isso, conta com o constante apoio do MPRS”, finalizou.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, também esteve presente no ato. Além do MPRS e do Governo do Estado, assinaram o termo a Secretaria da Administração Penitenciária, o Poder Judiciário, Defensoria Pública, OAB-RS, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Município de Porto Alegre.
