MPRS denuncia jornalista por crime de homofobia
O Ministério Público ofereceu, nesta quinta-feira, 15 de julho, denúncia contra o jornalista Políbio Braga por prática de indução e incitação à discriminação e preconceito de cunho homofóbico. A ação foi formulada com base no Inquérito Policial oriundo da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância de Porto Alegre.
Conforme conta a promotora de Justiça Ivana Machado Moraes Battaglin, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, no dia 18 de maio deste ano, contrariado pela conduta adotada pelo Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul em celebrar o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e a Bifobia, o jornalista publicou em seu blog (meio de comunicação digital) artigo intitulado “Eduardo Leite manda bordar as cores do arco-íris gay na fachada do Piratini”.
No texto, constam frases de caráter homofóbico como: “O Governador Eduardo Leite decidiu comemorar em alto estilo a legalização do homossexualismo como opção da vontade sexual das pessoas e não como patologia, pelo menos do ponto de vista da polêmica OMS” e “Ontem foi o Dia Internacional do Universo LGTBQIA+, que engloba não só o homossexualismo, mas ainda não compreende a zoofilia”.
Na denúncia, Ivana destaca que a conduta do denunciado configura a prática de homofobia, pois menospreza a dignidade humana das pessoas integrantes da população LGBTQIA+, atingindo-os de modo genérico por sugerir a patologização e a imoralidade das identidades de orientação sexual e de gênero nela inseridas.
“Ele também ventila que as identidades de orientação sexual e de gênero contidas na sigla LGBTQIA+ foram, ou deveriam, ser ilegais, na medida em que usa a expressão “legalização do homossexualismo”, o que propaga a ideia – e o discurso de ódio daí resultante – de que essa população está à margem da lei e da sociedade, criminalizando-a”, diz a promotora de Justiça.
Ivana ainda ressalta que o texto compara e associa o modo de vida das identidades de orientação sexual e de gênero componentes da sigla LGBTQIA+ à prática de zoofilia (relação sexual entre humanos e animais), induzindo ao pensamento discriminatório e incitando os leitores do blog ao preconceito e discurso de ódio contra essa população.
Por fim, a promotora já descarta a possibilidade de acordo de não persecução penal, já que o jornalista denunciado, ao ser inquirido na fase policial, “não confessou os fatos a ele atribuídos, dando outro colorido às palavras por ele proferidas”, o que foi realizado na presença de advogado. “Para apresentação da proposta de acordo de não persecução penal se faz necessária a confissão formal e circunstanciada dos fatos pelo seu autor”, explica Ivana.
