Programa de Pagamento por Serviços Ambientais é lançado em Venâncio Aires
O município de Venâncio Aires será o primeiro a contar com o Programa Especial de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA) da Corsan, que prevê pagamentos aos proprietários de terras que mantiverem e melhorarem as condições das nascentes e matas ciliares. O lançamento do PPSA aconteceu na sede do Ministério Público em Venâncio Aires nesta quarta-feira, 14 de julho.
A iniciativa, que conta com a parceria do Município e da Universidade de Santa Cruz do Sul, será a primeira a utilizar o sistema “Água para o Futuro”, do MPRS, que repassará, por meio de aplicativo próprio, informações sobre as nascentes que forem localizadas e cadastradas pela Corsan no âmbito do PPSA. O convênio para a utilização do sistema foi firmado pelo MPRS e Corsan em junho deste ano. O objetivo é avançar no mapeamento, recuperação e conservação de nascentes de água.
Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, promotor de Justiça Daniel Martini, o município foi o escolhido para iniciar esse trabalho por ter mapeadas mais de 200 nascentes e já ter um trabalho em andamento acerca do tema.
De acordo com o promotor, o projeto propõe nova forma de melhorar a condição ambiental e, consequentemente, de saúde da comunidade local. “O incentivo e remuneração a quem faz o bem estimula a conservação dos recursos hídricos, culminando com melhores condições sanitárias”, destacou Martini, na abertura do evento.
Presente ao evento, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, ressaltou que a sociedade, talvez impulsionada pela revolução tecnológica, cobra muito dos serviços públicos, sem distinção por instituição. “As comunidades clamam por saúde, educação, segurança, e enxergam o serviço público como um todo indivisível. Por isso, a necessidade de atuarmos com cooperação, transparência e compartilhamento de informações, para desburocratizar e buscar resultados efetivos, com impacto social. Este programa atende justamente esta necessidade. Entendo que é a forma como devemos agir e o que a sociedade espera de nós”, disse Júlio Melo.
Na ocasião, a chefe de Programa Especial da Corsan, Marluza Górga, apresentou o PPSA aos participantes do evento. “Estamos plantando uma semente não só em nível estadual mas que poderá ser replicada em todo o país”, disse a diretora de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Companhia, Liliani Cafruni.
Para o promotor de Justiça de Venâncio Aires Pedro Rui da Fontoura Porto, o trabalho no meio ambiente só acontece por meio de redes e trabalho sistêmico. Por isso, a importância das parcerias.
“O que fazemos ecoa na eternidade. Que as gerações futuras colham o que plantamos hoje”, destacou.
Em sua manifestação, o prefeito Jarbas da Rosa lembrou que Venâncio Aires tem essa cultura de cuidar das suas águas. “Além do mapeamento feito, já temos 17 nascentes recuperadas. Esperamos que, com este projeto, passemos a ser referência nesse cuidado no RS e no Brasil”.
Por fim, o vice-reitor da Unisc, Rafael Henn, lembrou que uma universidade comunitária tem a obrigação de aplicar o conhecimento na sua comunidade. “Nossa expertise só faz sentido se for colocada em prática para trazer resultados”.
Também estiveram presentes ao evento, que cumpriu com todos os protocolos de prevenção ao contágio da Covid-19, os promotores de Justiça Fernando Buttini e Andrea Almeida Barros (promotora Regional da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas); a vice-prefeita de Venâncio Aires, Izaura Landim; os secretários municipais de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sidnei Luis Ferreira, e Meio Ambiente, Nelsoir Battisti; o coordenador do Comitê das Nascentes do Arroio Castelhano, Rui Délsio Schwinn; o gestor da Unidade de Saneamento Venâncio Aires, Ilmor Conceição Dorr; a gerente de Convênios e Relações Institucionais do Crea-RS, Miriam dos Santos Souza; o diretor de Extensão e Relações Comunitárias da Unisc, Angelo Hoff; o professor pesquisador Marcelo Kronbauer; e o representante da Comissão de Projetos Humanitários do Rotary Club Venâncio Aires, Volnei Correa.
