Viamão: réu é condenado a 26 anos de prisão por assassinar a mãe com uma barra de ferro

Nesta terça-feira, 6 de julho, o réu acusado de matar a própria mãe em Viamão foi condenado por homicídio quadruplamente qualificado, sendo fixada a pena de 26 anos de cadeia. O crime aconteceu em 5 de agosto de 2017, por volta da 1h. Na ocasião, o réu matou a mãe com uma barra de ferro, golpeando-a inúmeras vezes na região da cabeça. O crime foi tipificado como torpe, pois praticado por um sentimento de rancor e ódio que o acusado nutria em relação à mãe, já que esta não o teria criado, deixando tal tarefa ao encargo do pai.

O crime foi praticado com requintes de crueldade, pois o réu desferiu incontáveis golpes na cabeça da sua genitora, causando destruição total dos ossos da face e da calota craniana, o que gerou à vítima um sofrimento excessivo e desnecessário, revelando a ação homicida uma brutalidade incomum. Ainda, o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, eis que o acusado golpeou sua própria mãe quando ela já se encontrava no chão, sem possibilidade de defesa, em ato de suprema covardia.

Em razão do crime ter sido praticado contra mulher no âmbito doméstico e familiar, os jurados de Viamão reconheceram também a incidência da qualificadora do feminicídio.

Durante a instrução do processo, a defesa do réu pediu a instauração de um incidente de insanidade mental, tendo os peritos concluído que o acusado era imputável, ou seja, tinha claro conhecimento do caráter ilícito do fato e capacidade plena de se autodeterminar. A mesma perícia, ainda, diagnosticou o acusado como sendo portador de transtorno de personalidade dissocial.

A defensoria pública fez a defesa do réu.

Na defesa da sociedade e da vítima, por sua vez, atuou o promotor de Justiça Robson Jonas Barreiro.