MPRS institui estágio de pós-graduação

Foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul desta quinta-feira, 01 de julho, o provimento 31/2021, que institui o estágio de pós-graduação. O número total de bolsas, bem como sua alocação no âmbito do MP, será definido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, de acordo com a conveniência e a necessidade da administração.

O estágio de pós-graduação objetiva integrar o profissional à rotina do Ministério Público na área jurídica e demais áreas de formação compatíveis com a atuação institucional. A intenção é despertar a vocação e incentivar o ingresso na carreira e nos quadros de pessoal do MPRS.

Visa, ainda, qualificar o diplomado na atuação prática de sua especialidade, aperfeiçoando, aprofundando e complementando os conhecimentos adquiridos na teoria, proporcionando a capacitação em uma área específica, bem como preparando-o para o mercado de trabalho e aproximando-o da carreira profissional pela atuação prática que confere o estágio.

O provimento prevê que serão admitidos estudantes de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado em área afeta às funções institucionais do Ministério Público, ou com elas afim. O conteúdo programático do curso deverá manter estreita correlação com as atividades que serão desenvolvidas no estágio.

Por fim, a publicação também altera o Provimento 72/2009, que regulamenta o Programa de Estágio do Ministério Público, e o Provimento 66/2011, que aprova o Regulamento do Processo Seletivo Público de credenciamento de estudantes para ingresso no programa.

Clique aqui para acessar o Provimento 31/2021.