Ministério Público firma TAC para melhorias no sistema de transporte coletivo entre Canoas e Porto Alegre
O Ministério Público de Canoas firmou na sexta-feira, 14 de maio, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Vicasa, empresa de transporte urbano metropolitano. O objetivo do termo é garantir melhorias no sistema de transporte, visando resolver problemas com os horários e a má qualidade do serviço que estava sendo prestado.
O TAC foi assinado pelo promotor Felipe Teixeira Neto, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Canoas. Além de apurar as falhas na prestação de serviços por parte da empresa Vicasa, Teixeira Neto também definiu um plano de melhorias, que será dividido em três etapas. Com início nesta segunda-feira, 17 de maio, a primeira etapa foi a operação das linhas Estância Velha a Porto Alegre, Industrial a Porto Alegre, Guajuviras a Porto Alegre e a linha semi-direta Guajuviras a Porto Alegre/Praia de Belas pela empresa Transcal de Cachoeirinha. Além disso, as linhas continuarão com o preço da Convencional, mesmo a circulação sendo com veículos da categoria Executivo, e as linhas que ligam Canoas à Capital e vice-versa, serão destacados veículos da categoria Convencional com ar-condicionado.
Já a segunda etapa será dividida em duas fases, onde a primeira entra em operação no dia 24 de maio com as linhas de integração Estância Velha, Niterói, Barreto, Guajuviras via Boqueirão, Residencial Guajuviras via Avenida Esperança e Hispânica, e Santa Maria/Guajuviras. A segunda fase terá início no dia 31 de maio, nas linhas de Integrações Mathias Velho, Florianópolis, Harmonia/Mato Grande, Fátima e Igara/Petrobras/Ozanan.
O promotor explica que há alguns anos os usuários têm enfrentado problemas com a Vicasa, com empecilhos que se acumularam e pioraram com o início da pandemia, além de problemas com trabalhadores. Por isso, foi preciso a proposição de uma operação conjunta com a Transcal, que opera o transporte intermunicipal entre Cachoeirinha e Porto Alegre. Segundo o termo, com a ampliação da oferta de ônibus, mais de 65 profissionais terão de ser contratados pela empresa e serão mais de 40 ônibus no total, representando aumento de 110% no número de viagens, passando das atuais 244 para 514.
"O Termo de Ajustamento de Conduta é muito relevante para que possamos trazer um serviço de mais qualidade para a população de Canoas, especialmente, considerando que estes problemas de qualidade estão muito relacionados à falta de horários, ao não cumprimento de horários e a interrupção em algumas linhas. Então, há uma expectativa muito grande de que isso possa qualificar o serviço. E, diante das tentativas anteriores que foram frustradas, esta parece ser a que vai se mostrar mais eficiente", comenta o promotor.
