Santo Ângelo: parcerias entre MP e Município resultam em melhorias no tratamento de resíduos sólidos e saneamento rural
A atuação da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo, em parceria com o Poder Público Municipal, vem resultando em obras e melhorias no tratamento de resíduos sólidos urbanos e no saneamento rural na região.
De acordo com a promotora Paula Mohr, as ações desenvolvidas buscam melhorias na gestão dos resíduos no meio urbano, bem como no abastecimento de água e no saneamento básico no meio rural, garantindo melhoria na qualidade de vida das pessoas. “São ações resultantes de projetos desenvolvidos pelo Ministério Público em parceria com o Município de Santo Ângelo a partir da assinatura, em 2018, do Termo de Cooperação Técnica visando a implementação do Programa RESSANEAR no Município”, conta ela.
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Para aprimorar a seleção dos resíduos sólidos produzidos em Santo Ângelo e incentivar a preservação ambiental, por meio de campanhas de conscientização para a correta separação do lixo doméstico, foram entregues este mês, à Associação de Reciclagem e Educação Ambiental Ecos do Verde, dois caminhões, um trator, esteira para triagem, prensas hidráulicas, 60 conjuntos de lixeiras, 15 contêineres com capacidade de mil litros, balança digital para uma tonelada, uniformes e equipamentos de proteção individual.
Os recursos são oriundos do Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, e integram o Projeto Coleta Mais Limpa, elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente, com a cooperação técnica do Ministério Público Estadual em Santo Ângelo. O montante garantiu também a implantação de projeto de educação ambiental nas escolas e campanha de conscientização da população para a importância da coleta seletiva e da segregação adequada dos resíduos.
SANEAMENTO RURAL
Um projeto pioneiro no Rio Grande do Sul, que teve início em 2018, a partir da provocação do Ministério Público em função de constantes reclamações da comunidade rural relacionadas à qualidade e disponibilização de água, apresenta os primeiros resultados concretos para os cidadãos do meio rural.
Já foram isolados 20 poços artesianos para impedir a contaminação da água no local da captação e ocorreu a substituição de dez reservatórios de água que apresentavam possibilidade de contaminação. Ocorreu também a expansão de 40 quilômetros de rede de abastecimento de água, contemplando mais de mil famílias do interior do Município.
Destacam-se, ainda, a realização de ações de conscientização dos moradores do interior do município em relação ao correto tratamento do lixo e o estabelecimento do roteiro de coleta dos resíduos sólidos nas comunidades interioranas.
No âmbito do projeto, foram adquiridos os equipamentos e materiais necessários para a instalação de kits fossa-filtro-sumidouro para 100 famílias da localidade de Butiri, comunidade com maior densidade demográfica da área rural, aguardando agora a fase de instalação dos equipamentos. Essas ações foram financiadas com recursos captados pelo Município de Santo Ângelo por meio de projeto apresentado ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do Ministério Público.
