Formalizado o repasse de R$ 70 milhões por instituições e poderes aos hospitais do Estado
Em ato realizado no Palácio Piratini, na tarde desta segunda-feira, 29 de março, pelo governador Eduardo Leite, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, assinaram termo de cooperação que garantirá o repasse de R$70 milhões para os hospitais do Estado. Também assinaram o documento e participaram virtualmente da reunião, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes, o defensor público-geral, Antônio Flávio de Oliveira, e o presidente do Tribunal de Contas, Estilac Martins Rodrigues Xavier. O vice-governador Ranolfo Viera Júnior também acompanhou a solenidade.
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, ao cumprimentar os presentes à solenidade (tanto de forma presencial quanto virtual), destacou a importância do ato, que atende a uma necessidade premente que chegou a todos os representantes de Poderes e instituições a partir dos relatos feitos na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada há menos de duas semanas. Na ocasião, os gestores dos hospitais expuseram o risco de desatendimento de pacientes com Covid-19, noticiando o iminente colapso no sistema hospitalar. “Frente a essa dura realidade, não nos restava outra reação que não fosse a de unir esforços para trazer um gesto concreto, que possa de fato chegar à ponta, aos profissionais de saúde que enfrentam no dia a dia as consequências mais graves dessa pandemia. Diante desse cenário, precisamos do esforço conjunto e da solidariedade que se concretiza hoje com a assinatura do termo. É preciso agradecer também, publicamente, aos técnicos e diretores gerais das instituições envolvidas, que se debruçaram para, em curtíssimo tempo, encontrar a forma jurídica e operacional que permitisse que esse dinheiro chegasse o quanto antes nos hospitais”, disse o PGJ.
Em sua fala, o governador Eduardo Leite sublinhou que “o ato em si, a disponibilidade de sentar à mesa e oferecer um recurso de forma concreta, a participação para superação da pandemia, já é de enorme valor. Além do valor financeiro que será distribuído aos hospitais com critérios técnicos bem estabelecidos, o valor do ato de solidariedade é inestimável. E tenho certeza de que se faz sentir não apenas pela nossa equipe, mas por todos que estão na ponta atuando em defesa da vida”, destacou Leite, ao agradecer a cooperação das Instituições e dos demais Poderes.
Na mesma linha a secretária da Saúde, Arita Bergmann reiterou que esse é um recurso fundamental neste momento. “Levantamos todos os leitos cadastrados no dashboard dos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, públicos, estaduais e municipais. Criamos uma planilha que será editada por meio de portaria tão logo tenhamos esse orçamento e o planejamento do desembolso financeiro para darmos ciência a todos os Poderes e instituições que permitiram que pudéssemos adotar parte do orçamento dessas entidades para esse fim específico”, detalhou a secretária.
