Porto Alegre: vacinação contra a Covid-19 de profissionais de saúde autônomos inicia nesta terça-feira, 23

Após diversas reuniões com o diretor da Vigilância Sanitária de Porto Alegre, Fernando Ritter, em razão de reclamações contra o mutirão de vacinação contra a Covid-19 dos profissionais de saúde autônomos promovido pelos conselhos profissionais no dia 6 de fevereiro, em Porto Alegre, finalmente a vacinação destes profissionais será retomada a partir desta terça-feira, 23. A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos instaurou, assim que recebeu as reclamações, expediente para acompanhar a questão.

Conforme a promotora de Justiça Márcia Rosana Cabral Bento, o Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação Contra Covid-19 foi devidamente atualizado para ajustar-se às normativas do Ministério da Saúde e da Comissão Intergestores Bipartite da SES.

“Ficou claro que aquela estratégia de vacinação através dos conselhos deu margem a muitos problemas e não poderia ser retomada. A partir daí, iniciou-se uma discussão acerca de quais seriam as melhores medidas a serem adotadas para observância dos parâmetros estabelecidos pela Resolução CIB/RS 25, bem como das últimas orientações do Ministério da Saúde, o que culminou nesta forma de organização e no reinício da vacinação desse grupo a partir de amanhã, com as novas doses recebidas”, conta a promotora.

A vacinação desses profissionais será realizada em 20 farmácias privadas habilitadas em Porto Alegre e capacitadas pela Vigilância em Saúde da SMS. “As unidades de saúde já estão sendo muito demandadas com o atendimento dos sintomáticos respiratórios e com a vacinação dos idosos, por isso a utilização das farmácias”, diz Márcia Bento.

Nesta etapa da vacinação serão contemplados profissionais de saúde com registro em conselho profissional que prestem atividade assistencial direta e presencial, representados em 14 categorias: médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontologistas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais de educação física e médicos veterinários.

Conforme resolução do Ofício Circular nº 57/2021 do Ministério da Saúde, os trabalhadores dos demais estabelecimentos de serviços de interesse à saúde como academias de ginástica, clubes, salão de beleza, clínica de estética, óticas, estúdios de tatuagem e estabelecimentos de saúde animal, não serão contemplados nos grupos prioritários elencados para a vacinação nesta etapa, assim como profissionais em trabalho não presencial.

As farmácias deverão solicitar e reter cópia dos seguintes documentos dos profissionais que procurarem a vacinação contra Covid-19: registro profissional; comprovante de residência em Porto Alegre (no caso de profissionais de saúde vinculados a instituições de saúde de Porto Alegre, comprovante de endereço da instituição de saúde de atuação do profissional de saúde; e no caso de profissionais autônomos que atendem a domicílio, declaração de ao menos dois clientes/pacientes residentes no município de Porto Alegre onde o profissional de saúde atua e respectivos comprovantes de residências desses clientes/pacientes); e documento de Autodeclaração do Profissional de Saúde (Anexo 5 do plano de vacinação municipal contra Covid-19).

A farmácia deverá informar no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização as doses aplicadas no mesmo dia da aplicação. A farmácia deverá informar, diariamente e através de formulário específico disponibilizado pela SMS, o número total de doses aplicadas no dia, para divulgação diária no painel de monitoramento da cobertura vacinal do município (vacinômetro).

Também foi organizado um escalonamento de acordo com a idade do profissional para evitar aglomerações.