MPRS lança aplicativo próprio para ajudar mulheres vítimas de violência a pedir ajuda

Foi lançado na tarde desta terça-feira, 9 de março, um aplicativo para ser usado em situações na qual a mulher esteja sofrendo ou na iminência de sofrer violência doméstica. O app funciona por meio do disparo de mensagens de texto via SMS para contatos previamente cadastrados pela usuária, com pedido de socorro e informação sobre a localização aproximada do telefone, baseada no GPS do celular. As informações sobre o aplicativo serão disponibilizadas às vítimas de violência doméstica por ocasião dos atendimentos e das audiências realizadas com a participação dos agentes ministeriais, de forma discreta para evitar o conhecimento do dispositivo pelo agressor. Por essa razão, o nome a imagem do app não serão disponibilizados ao público.

Durante o lançamento do aplicativo, o procurador-geral de Justiça reiterou a relevância do trabalho desenvolvido internamente pelo Ministério Público, que tem como objetivo fornecer às mulheres vítimas de violência mais uma ferramenta para proteção. “Muito embora a legislação tenha se aprimorado e as campanhas de conscientização sejam feitas por diversos setores da sociedade, os casos de violência contra a mulher e os crimes de feminícidio cometidos nos mostram que ainda temos muito a fazer. Esse aplicativo, que funciona como uma espécie de botão do pânico, é uma importante ação para proteger as vítimas e evitar desfechos infelizes. É mais um avanço que a instituição faz, dentro do projeto MP 4.0, que vem promovendo a transformação digital do Ministério Público para melhor atender o público interno e externo, em especial a população mais vulnerável, como é o caso do aplicativo lançado hoje”, disse o PGJ.

O aplicativo será disponibilizado inicialmente para 10 promotores, que farão a distribuição às vítimas para um curto período de testes. Em seguida, será disponibilizado para outras instituições interessadas.

DESENVOLVIMENTO

O aplicativo foi desenvolvido em conjunto pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Unidade de Aplicativos e Internet, da Divisão de Tecnologia de Informação e Comunicação e Gabinete de Comunicação, cujo objetivo é disponibilizar ao público externo uma ferramenta tecnológica de auxílio ao enfrentamento da violência doméstica.

Em sua manifestação, o subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Sérgio Harris, sublinhou que a tecnologia apresenta uma gama de opções a serem desenvolvidas e o Ministério Público sempre privilegiou a proteção das pessoas mais vulneráveis da sociedade. “A partir disso, nós desenvolvemos, juntamente com o Centro de Apoio de Direitos Humanos, Unidade de Aplicativos e Internet, Divisão de Tecnologia de Informação e Comunicação e Gabinete de Comunicação, um app que pudesse reduzir os índices de violência doméstica. Um ferramenta que fosse de fácil acesso, para que as mulheres, ao acionar o aplicativo, pudessem ter agilidade para pedir ajuda através dos números previamente cadastrados por ela mesma”, disse Harris

A coordenadora do Centro de Apoio de Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno, enfatizou o trabalho que vem sendo desenvolvido há bastante tempo na área da violência doméstica e reiterou a importância da continuidade dos projetos institucionais. “Precisamos agradecer a todos os envolvidos, porque o trabalho nessa área vem sendo realizado já de longa data. Agradeço ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, que autorizou a criação do Grupo de Trabalho da Violência Doméstica e a ex-subprocuradora-geral de Gestão Estratégica, Ana Petrucci, que acolheu inicialmente a ideia do aplicativo e foi continuada pelo nosso atual subprocurador-geral, Sérgio Harris. Institucionalmente essa continuidade de projetos é essencial para que possamos atender e proteger as populações mais vulneráveis. O aplicativo é muito simples, pensamos realmente numa ferramenta onde a mulher possa cadastrar os números de cinco pessoas, de preferência que morem próximas a ela, e, numa situação de iminente risco, possa com um toque fazer com que essa rede saiba que ela está correndo perigo. Essas pessoas poderão ir ao encontro da vítima ou chamar a polícia através dos números de emergência. Podemos dizer que hoje realizamos um sonho.”, concluiu a procuradora.

ACESSO

O funcionamento do aplicativo necessita que o telefone tenha plano ou créditos para enviar SMS e acesso à internet para buscar a localização e os contatos.

O aplicativo está disponível inicialmente para telefones com sistema operacional Android e pode ser baixado na loja Google. Aguarda-se aprovação da Apple para que o aplicativo também fique disponível para Iphone.

PRESENÇAS

Também estiveram presentes à cerimônia de lançamento o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Benhur Biancon Junior, e o diretor da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPRS, Fábio William Rosa. Acompanharam a cerimônia virtualmente a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Jacqueline Fagundes Rosenfeld; o presidente da AMP, João Ricardo Santos Tavares; e os promotores de Justiça Bianca Acioly de Araújo, Daniela de Quadros Mallmann, Marcelo Nahuys Thormann e Mário Luiz Guadagnin.


Assista abaixo aos vídeos dos membros do MPRS falando sobre o app:
- Fabiano Dallazen, procurador-geral de Justiça
- Sérgio Harris, subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica
- Angela Salton Rotunno, coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos