Instituições aprimoram parceria para reforçar fiscalização sobre aplicação de vacinas no RS
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Saúde e Proteção Social, Angela Salton Rotunno, participaram, na manhã desta sexta-feira, 19, de reunião virtual com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Estilac Xavier, a chefe de Polícia, delegada Nadine Anflor, e a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann. A pauta do encontro foi o aprimoramento dos fluxos da parceria institucional no acompanhamento de denúncias sobre possíveis irregularidades e desobediência à ordem estabelecida pelo Ministério da Saúde, com base em critérios técnico-científicos, para a imunização de grupos prioritários contra a Covid-19.
Conforme Fabiano Dallazen, o MPRS está fazendo a triagem das denúncias que chegam pelo site da instituição e, principalmente, no formulário desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde. As informações recebidas estão sendo encaminhadas às Promotorias de Justiça para instauração de expedientes de investigação e, se confirmada a ilegalidade, oferecimento de denúncia criminal ou ingresso de ação por improbidade administrativa. “Trabalhando concatenadamente e dando demonstração de articulação entre órgãos de Estado, poderemos dar maior tranquilidade para a população. Temos o dever de acompanhar as medidas a serem tomadas pelo Estado visando à contenção da pandemia e de colocar à disposição as estruturas do MP, do TCE e da Polícia Civil para que o sistema de fiscalização se complete nos âmbitos criminal, administrativo e de controle”, enfatizou Dallazen.
Para Angela Salton Rotunno, a união de esforços das instituições, nesse momento, é fundamental para pavimentar o correto caminho da vacinação da população do RS. “Continuaremos trabalhando nesse sentido, para melhor atender os gaúchos e otimizar os resultados das nossas ações”, disse a procuradora.
O presidente do TCE-RS, conselheiro Estilac Xavier, falou que cada um dos órgãos de Estado atua com atribuições e competências legais específicas e que a cooperação entre MPRS e TCE, por meio da troca de informações, já é uma rotina que tem mostrado resultados positivos. “Diante da pequena quantidade de vacinas até agora disponibilizadas no Brasil, nossa preocupação fundamental é que elas sejam aplicadas de maneira criteriosa. É importante que a sociedade gaúcha saiba que todos os órgãos de controle estão atuando no sentido de auxiliar a autoridade sanitária Estadual no combate à Covid-19”. O presidente salientou, ainda, que a atuação das instituições funciona como elemento inibidor de irregularidades.
A delegada Nadine Anflor também falou da importância da parceria institucional para alinhar condutas e as formas de comunicação com a população. “Internamente, seguimos a orientação de comunicar ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público o resumo de nossas investigações e sempre que houver indiciamentos, inclusive de gestores públicos”, frisou.
Já a titular da Secretaria Estadual da Saúde, Arita Bergmann, disse que, neste momento, há preocupação com o incremento dos números de casos da doença e que o Governo do Estado prevê a abertura de novos leitos de UTI. “Este ano, já abrimos 19 leitos de UTI, mas há limites físicos e de equipes, especialmente em hospitais públicos. Estamos atentos, monitorando o surgimento das novas variantes do coronavírus e temos a expectativa de que, na próxima semana, tenhamos mais doses para complementar a vacinação dos profissionais de saúde e para expandir a imunização de idosos”, informou.
Também participaram da reunião o diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, Everaldo Ranincheski, e o diretor geral, Cezar Filomena.
