Canoas: MP interpõe recurso e consegue revogação de liberdade provisória de réu por violação sexual

O Ministério Público de Canoas interpôs recurso e conseguiu na Justiça que um homem de 35 anos, réu por violação sexual mediante fraude, voltasse para a prisão nesta sexta-feira, 4 de dezembro. Em audiência ocorrida no dia 13 de outubro, na qual foram ouvidas as últimas das 19 testemunhas de acusação, o juiz responsável pelo processo decidiu conceder liberdade provisória ao réu. Fixou medidas cautelares de recolhimento noturno, proibição de aproximação das vítimas e impedimento de exercício profissional. Diante da decisão, o promotor de Justiça Gabriel Cybis Fontana interpôs recurso ao Tribunal de Justiça requerendo a prisão do acusado e solicitou que o juiz determinasse o uso de tornozeleira eletrônica até que fosse julgado o recurso pelo tribunal. O uso da tornozeleira foi acolhido pelo juiz.

Ao julgar o recurso na quinta-feira, 3 de dezembro, a 6ª Câmara Criminal deu provimento, e o réu retornou à prisão nesta sexta-feira. “Meus cumprimentos à 6ª Câmara Criminal do TJRS, que recompôs a situação de segurança das vítimas, testemunhas e da sociedade como um todo. A decisão respeita não só as vítimas, que sentiram nova violência com a soltura do réu após menos de cinco meses preso, mas também a Polícia Civil, que nos entregou uma investigação de qualidade, cujo resultado não será outro senão a condenação do acusado a muitos anos preso em regime fechado”, pontuou o promotor.

O réu foi denunciado em 5 de agosto deste ano pelo crime de violação sexual mediante fraude contra seis mulheres. Conforme a investigação, ele abusava das vítimas que faziam terapias comportamentais, sempre sob o pretexto de cura e valorização feminina. Nessas oportunidades, diante da vulnerabilidade emocional das pacientes, utilizava a coação psicológica para mantê-las dependentes de seus tratamentos.