MPMG entrega ao MPRS documentos apreendidos durante a Operação Páginas Históricas
Parte da história do Rio Grande do Sul, contada através de documentos históricos que haviam sido extraviados, foram entregues pelo Ministério Público de Minas Gerais nesta quinta-feira, 3 de dezembro, ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. Os bens culturais, que serão enviados à Secretaria Estadual de Cultura do RS, foram recuperados pelo MPMG durante a Operação Páginas Históricas, realizada em julho de 2019. Os documentos estavam sob a responsabilidade do Arquivo Público Mineiro - APM desde que foram apreendidos pelo MPMG e foram entregues em mãos à promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan.
A entrega foi feita pelos promotores mineiros Giselle Ribeiro de Oliveira, coordenadora estadual das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, e Júlio César Luciano, promotor de Defesa do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, além do diretor do Arquivo Público Mineiro, Thiago Veloso Vitral.
“Nos próximos dias faremos a entrega dos 25 documentos históricos à Secretária Estadual da Cultura para destinar aos arquivos públicos mais pertinentes”, disse Ana Marchesan.
Entre os bens culturais estão títulos de propriedade de terras devolutas, títulos de qualificação de eleitores, informações sobre falecimentos de escravos, decretos e regulamentos sobre eleições no Rio Grande do Sul, proclamação sobre nomeação de presidente da província e atestados de óbitos expedidos pela Guarda Nacional. O documento mais antigo tem data de 1836 e o mais recente é de 1923. Segundo a promotora Giselle Ribeiro, as investigações tiveram início em 2016. O MPMG apurou que os documentos furtados estavam sendo vendidos pela internet para pessoas de vários estados.
OPERAÇÃO PÁGINAS HISTÓRICAS
Centenas de documentos do Arquivo Público Mineiro, que haviam sido furtados e estavam sendo vendidos pela internet, foram recuperados durante a operação, que teve o apoio dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul, do Distrito Federal e Territórios, do Rio de Janeiro e das Polícias Civil e Militar.
O APM é uma superintendência da Secretaria de Estado de Cultura mineira responsável por planejar e coordenar a gestão de documentos, executar o recolhimento, a organização e a preservação de documentos provenientes do Poder Executivo de Minas Gerais e dos arquivos privados de interesse público e social. Criado em Ouro Preto em 1895, é a mais antiga Instituição cultural de Minas Gerais.
