MP leva a DPE as sugestões de alteração em Termo de Cooperação que trata da participação de defensores em ANNP
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve, na última sexta-feira, 20 de novembro, na Defensoria Pública do Estado, onde foi recebido pela subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Rafaela Consalter, e pelo subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues.
O Ministério Público, na ocasião, levou para a consideração dos defensores a proposta de alteração no Termo de Cooperação firmado anteriormente entre MPRS e DPE no tocante à participação de defensores nos acordos de não persecução penal em todo o Estado. “Após a assinatura do termo, alguns membros externaram inconformidades. Em razão disso, foi criado um grupo de trabalho que fez sugestões no sentido de que o termo como estava posto teria burocratizado muito a atividade. Fizemos, então, a partir desse debate interno realizado no GT, algumas propostas de alterações para simplificar o termo de cooperação e tornar mais ágil a realização de todo o ato que compreende o ANPP”, explica Dornelles.
A Defensoria Pública ainda não se manifestou sobre a decisão de acolher ou não as sugestões.
PRESENÇAS
Também estiveram presentes o promotor-assessor Rodrigo Brandalise e a promotora de Justiça Ana Petrucci, coordenadora das Promotorias Criminais de Porto Alegre, que também apresentou à DPE o Projeto Vítimas, para o qual propõe a participação de um defensor público.
