Medida investigativa inédita do Ministério Público desbarata organização criminosa

Cinco homens investigados pelo Ministério Público e que aplicaram golpes contra uma das principais empresas de agribusiness e alimentos do País, gerando um prejuízo que pode ultrapassar a casa de um milhão de dólares, foram tirados de circulação na manhã desta sexta-feira, em Passo Fundo. Os mandados de busca e apreensão e de prisão temporária, expedidos pela Justiça, foram solicitados pela Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, que coordenou a denominada “Operação Lagarta”. Os mandados cumpridos de maneira simultânea, em diferentes pontos da cidade situada na região do planalto-médio, envolveu mais de 20 agentes da Força-Tarefa e contou com o reforço do Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar.

Os presos foram levados à sede da Promotoria de Justiça de Passo Fundo e após serão encaminhados ao presídio regional. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e, também, Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosa (GNCOC), Mauro Henrique Renner, acompanhou todo o trabalho da Força-Tarefa. Salientando durante entrevista coletiva que, atualmente, "há uma mudança no perfil da criminalidade", Renner destacou a utilização de instrumentos modernos de investigação como a infiltração de agente, a escuta ambiental, a ação controlada e o seqüestro de bens que viabilizou o êxito da operação.

INFILTRAÇÃO

Além da prisão dos implicados – dois são balanceiros da empresa e três produtores rurais que fraudaram o ingresso de mais de 2.600 toneladas de soja na multinacional – foram apreendidos nove veículos e seqüestrados seis imóveis. Dentre os bens constam três apartamentos, uma casa, uma área rural e uma propriedade com instalações de uma empresa de armazenagem e comercialização de grãos. Todo o patrimônio da quadrilha foi adquirido de forma contemporânea, justamente no período em que foi detectada a fraude na empresa (2003/2004).

A investigação do grupo, que agia desde 2003, durou nove meses. Todos os passos do trabalho foram minuciosamente relatados ao Poder Judiciário que, com base na Lei 9.034/95, permitiu a infiltração de agente na organização criminosa, a interceptação telefônica, gravações de áudio e vídeo e, principalmente, a ação controlada, possibilitando a avaliação pelos responsáveis pela investigação, do melhor momento, do ponto de vista de coleta da prova, para a intervenção e conseqüente interdição da ação criminosa.

BENS

O Ministério Público também pediu à Justiça a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos presos. Outros nove suspeitos são investigados na região. A investigação aponta para a prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal ao lesarem a empresa que possui instalações em 16 estados brasileiros. Pelo que foi apurado até o momento, 126 cargas foram fraudadas. O grupo agia de duas formas: utilizava o sistema da empresa para efetuar o ingresso de cargas e forjava notas fiscais.

A organização criminosa procurava ocultar a origem do dinheiro obtido na fraude por meio da compra de empresas, imóveis e veículos. A medida que possibilitou o seqüestro dos bens adquiridos pela sociedade criminosa foi amparada na Lei 9.613/98 que dispõe sobre os Crimes de Lavagem de Dinheiro. Apesar do modesto salário de um dos integrantes da quadrilha, empregado da empresa lesada, ostentava a propriedade de dois apartamentos no centro da cidade de Passo Fundo no valor de R$ 140 mil cada um, bem como um automóvel Golf avaliado em cerca de R$ 30 mil.

INVESTIGAÇÃO

A investigação montada pela Força-Tarefa para desbaratar a
organização criminosa iniciou em janeiro deste ano. Um mês antes, a Promotoria Especializada Criminal da Capital recebeu relatório da
multinacional apontando perdas de estoques. A conclusão era de que uma quadrilha estaria atuando nas unidades de Passo Fundo, cogitando, inclusive, da participação de agentes públicos. Para desvendar o crime, agentes tiveram que aprender a rotina operacional da empresa. Num primeiro momento, dois agentes da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado passaram-se por repórteres nas sedes situadas em Gaspar, Santa Catarina, e Ponta Grossa, no Paraná. Em seguida, um deles foi apresentado pela matriz de Gaspar como “consultor” para atuar em Passo Fundo.

A medida de infiltração de agente policial, considerada inédita no âmbito do Ministério Público, foi autorizada judicialmente. O policial da Força-Tarefa permaneceu seis meses “trabalhando” na empresa, o que lhe possibilitou tirar fotos e vasculhar documentos até chegar aos suspeitos que ocupavam a função de “balanceiro” nas unidades de Passo Fundo. Para evitar a revelação da real identidade do agente infiltrado e garantir sua integridade, foram tomadas medidas como a “criação” de uma empresa de consultoria para a qual trabalharia o agente. Mediante autorização judicial foram confeccionados documentos falsos com o codinome utilizado pelo policial, criado e-mail profissional e designada uma dupla de agentes da Força-Tarefa para manter sua segurança quando de seus encontros com os integrantes da quadrilha.

FRAUDE

Após detectar a fraude também através do monitoramento de entrada e saída de caminhões e conquistar a confiança dos investigados, o “consultor” revelou aos mesmos que havia descoberto um golpe que estava sendo aplicado na empresa. Prontamente a quadrilha ofereceu a quantia de R$ 15 mil pelo silêncio do “consultor” que não deveria levar seu relatório adiante. O dinheiro foi entregue numa bolsa em um shopping da cidade. A transação foi registrada em áudio e vídeo por policiais da Força-Tarefa que se encontravam de forma discreta no local. Após a devida apreensão do dinheiro correspondente à propina, foi requerido o depósito da quantia em conta judicial remunerada, medida deferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Passo Fundo.

PROVAS

Para o promotor de Justiça Frederico Schneider de Medeiros, da Especializada Criminal de Porto Alegre, “a Operação Lagarta demonstrou o nível de maturidade do Ministério Público no campo da investigação criminal, estando plenamente apto ao exercício dessa atribuição, considerando a utilização de uma série de instrumentos jurídico-legais colocados à disposição dos órgãos de persecução penal, como captação ambiental de sinais óticos e acústicos, interceptação de comunicações via telefone e e-mail, acesso a informações de operações financeiras, ação controlada, quebra de sigilo fiscal, infiltração de agente policial, busca e apreensão, seqüestro de bens e prisão temporária”. Apesar da investigação ocupar apenas três agentes da Força-Tarefa que, inclusive, locaram moradia em Passo Fundo, Frederico de Medeiros destacou que “todos os recursos foram aplicados para a obtenção de provas cabais à Justiça”.
(Jorn. Marco Aurélio Nunes/Passo Fundo)