Congresso do Ministério Público Brasileiro será digital e aberto a participação de membros, servidores e interessados na temática
O Congresso do Ministério Público Brasileiro será realizado pela primeira vez de forma digital, com parte da programação aberta para inscrições de todos os interessados até o dia 9 de novembro, próxima segunda-feira.
Com o tema “Inovação e Desenvolvimento”, o evento, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocorre nos dias 11 e 12 de novembro.
A programação é dividida em quatro eixos. Os painéis dos Eixos 1, 3 e 4 serão transmitidos, simultaneamente, pelo canal do CNMP no YouTube. Essas transmissões estarão abertas não só aos membros e servidores do Ministério Público, mas também a qualquer cidadão que tenha interesse nas temáticas. Caso a pessoa queira receber um certificado de participação após o evento, é necessário realizar a inscrição pelo Sistema de Inscrições em Eventos do portal do CNMP.
Por sua vez, o Eixo 2 (Aperfeiçoamento da atividade investigativa e de inteligência e aprimoramento da efetividade da persecução penal e cível) é exclusivo para membros do Ministério Público. Os interessados devem realizar suas inscrições, também até 9 de novembro, pelo Sistema de Inscrições em Eventos do portal do CNMP. Só assim receberão o link para acesso à transmissão, que será feita pela plataforma Microsoft Teams.
Destaques
Membros do MPRS participarão do evento como palestrantes e mediadores. No Painel 4, a promotora Rosangela Corrêa da Rosa será palestrante com o tema “Em tempos de pandemia, a atuação do Ministério Público na efetivação da garantia do direito à educação”, a partir das 15h15, do dia 11 de novembro. A mediação será do promotor Felipe Teixeira Neto.
Já no dia 12 de novembro, a partir das 10h50, o promotor Fernando Andrade Alves apresentará o “Projeto Alquimia II: requalificação de telefones celulares (smartphones) apreendidos e destinação a alunos da rede pública de ensino para utilização nas atividades escolares remotas impostas pela pandemia da Covid-19”.
Prêmio CNMP 2020
O evento encerra com cerimônia de divulgação dos vencedores do Prêmio CNMP 2020, organizado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), previsto para às 15h do dia 12 de novembro. Entre os indicados estão dois projetos do MPRS: a Lei da Escuta 13.431/2017 e o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAI). Ambos concorrem na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais.
