MPRS participa de audiência pública sobre implantação de APAC em Alegrete
O Ministério Público participou, nesta terça-feira, 27 de outubro, de audiência pública para discutir a implantação da metodologia APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em Alegrete. O evento, ocorrido no Salão do Júri do Foro local, serviu para debater o assunto e apresentar o modelo à comunidade.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marcelo Lemos Dornelles, destacou que o MP trata a segurança pública como prioridade e a considera essencial para o bem-estar da sociedade. “É necessário olhar para o sistema prisional e buscar alternativas para diminuir os altos índices de reincidência”, disse.
O procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização dos Presídios do MPRS, Gilmar Bortolotto, salientou que as APACs podem contribuir para melhorar o sistema prisional, embora não possam ser vistas, isoladamente, como a solução para um problema tão grave. "As APACs complementam. É importante não sermos preconceituosos e olharmos como elas funcionam. O que posso fazer é testemunhar que se trata de uma boa prática e que vale a pena tentar. A modificação dos resultados depende de coragem para inovar."
A promotora de Justiça de Alegrete Daniela Fistarol observou que “as APACs têm uma metodologia que se diferencia do sistema prisional tradicional, mas que não deixa de ser uma forma de cumprimento de pena”.
Pelo MP, participaram do encontro, o procurador de Justiça Luciano Pretto e os promotores de Justiça de Alegrete Luiza Trindade Losekann e Rodrigo Alberto Wolf Piton. Estiveram presentes, ainda, o secretário estadual da Administração Penitenciária, Cesar Luis de Araújo Faccioli, o prefeito de Alegrete, Márcio Fonseca do Amaral, o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Estado, Alexandre Pacheco, o defensor público corregedor, Antônio Augusto Korsack Filho, o presidente da Câmara de Vereadores de Alegrete, Moisés Fontoura, e o juiz da Vara Criminal de Alegrete, Rafael Echevarria Borba.
