Proteção à infância foi tema de visita da ministra Damares Alves ao MPRS
O MPRS recebeu na tarde desta segunda-feira, 26 de outubro, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Junto com sua equipe, a ministra foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhado por integrantes da Administração Superior do Ministério Público. No encontro, as ações do MP, Governo Federal e Estadual na proteção da infância e dos direitos humanos, em especial os programas de combate ao desaparecimento de crianças. De acordo com o procurador-geral de Justiça, as pautas tratadas pela ministra são de grande importância e impacto para sociedade. “A violação de direitos da população mais vulnerável, especialmente crianças e adolescentes, vítimas de violência e de abuso sexual, são pautas de Estado e não de Governo, precisam envolver todos os Poderes e instituições. O Ministério Público não foge da sua responsabilidade no enfrentamento destes temas”, disse o PGJ, que também participou de reunião da ministra com o governador do Estado, Eduardo Leite.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
No dia 14 de outubro, como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Dallazen assinou acordo de cooperação técnica com o MMFDH, que visa o recebimento, o encaminhamento e o processamento de denúncias de violações de direitos humanos referentes às atribuições do Ministério Público brasileiro recebidas pelos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), órgão do MMFDH. O mesmo termo foi assinado procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo ouvidor do CNMP, Oswaldo D'Albuquerque.
PRESENÇAS
Acompanharam a visita da ministra ao MPRS, o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o secretário-geral do MP, Júlio César de Melo; as coordenadoras dos Centros de Apoio da Infância e Juventude e dos Direitos Humanos, Denise Villela e Angela Rotunno; o promotor de Justiça, Alexandre Saltz; a secretária Nacional da Família, Ângela Gandra; o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha; e o secretário Nacional de Proteção Global, Alexandre Magno; entre outros integrantes do MMFDH.
