Projeto Escuta Amparada pretende dar melhores condições nas oitivas de vítimas de violência doméstica em audiências virtuais
O promotor de Justiça Daniel Mattioni, apresentou nesta quinta-feira, 8 de outubro, ao procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e à coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno, o projeto Escuta Amparada. Adotado no município de Panambi, onde atua Mattioni, o projeto tem como objetivo a utilização de espaços em unidades de atendimento de assistência social para que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar sejam ouvidas com comodidade e segurança quando da designação de audiências judiciais virtuais, comuns durante a pandemia da Covid-19.
“Não é irrazoável imaginar que vítimas, quando ouvidas em videochamadas, estejam nos mesmos cômodos que os agressores, sendo por eles atemorizadas para que subvertam a verdade dos acontecimentos”, destaca o promotor, que ressaltou também os problemas de dificuldades com relação à planos de Internet e quedas na conexão, o que também limita o acesso à Justiça.
A proposta do promotor é que o MPRS replique a experiência nos demais Municípios, fornecendo o equipamento necessário nas cidades as quais não possuem estrutura suficiente. Seriam utilizados computadores antigos, já não utilizados pela Instituição, mas que podem servir para o projeto. O Município cederia a sala e o acesso à banda larga, tudo a ser regulado por termo de cooperação.
Para Angela Rotunno, o projeto Escuta Amparada reúne vários pontos positivos, dentre eles a valorização do espaço dos Centros de Referência da Mulher, a adequada acolhida da vítima em local seguro e a concretização da construção da rede de apoio, com a parceria entre MP e Município, fundamental para efetiva proteção à mulher vítima de violência. “Tenho convicção no sucesso do trabalho que certamente servirá de inspiração para outros colegas no RS e no Brasil”, pontua a procuradora.
Conforme o PGJ, Fabiano Dallazen, o Projeto tem potencial para mudar realidades nos locais onde for adotado. “Só cabe à Administração Superior apoiar a iniciativa”, disse ele.
