MP participa de solenidade de assinatura da PPP para construção de novo presídio em Erechim
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marcelo Lemos Dornelles, e a 1ª promotora de Justiça Cível de Erechim, Karina Albuquerque Denicol, participaram, nesta terça-feira, 22 de setembro, da assinatura da parceria público-privada (PPP) para construção de um novo presídio no município, firmada entre o governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A solenidade ocorreu por videoconferência.
Dornelles disse que assinatura da PPP é um passo fundamental. “Esse é um dos presídios com mais problemas no Estado e o Ministério Público há muitos anos vem trabalhando nesta pauta com reuniões, interlocuções e agindo para tornar essa obra realidade. É preciso reconhecer o trabalho do doutor Luciano Vaccaro, no Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública e, anteriormente, como promotor em Erechim, da doutora Karina Denicol e dos doutores Gustavos Burgos e João Fábio Munhoz Manzano, que sempre se empenharam muito”, disse.
A promotora Karina também destacou a importância do ato e lembrou que o MP, em parceria com diversos setores da sociedade, como Poder Judiciário, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Conselho da Comunidade, Defensoria Pública, Consepro, Brigada Militar e Polícia Civil, não mediu esforços para que um novo presídio fosse construído e o atual recebesse melhorias. “Esse ato representa um trabalho realizado por diversos segmentos da sociedade civil e de órgãos públicos, dentre eles o Ministério Público, que vem trabalhando na efetivação da construção do novo estabelecimento prisional pelo governo do Estado em Erechim”, destacou a promotora.
Em 2017, o Ministério Público abriu um inquérito civil exigindo a construção de uma nova casa prisional e passou a acompanhar a evolução do pleito com inúmeras reuniões junto a representantes do governo estadual, tanto em Porto Alegre como em Erechim. Em 2019, depois que parte do muro desabou, o MP ajuizou uma ação civil pública solicitando reparações que garantissem a segurança de presos, visitantes e servidores. “Embora o MP cobre que sejam feitos reparos, o atual presídio não comporta mais a demanda de presos. Tem uma estrutura deficitária e fica em uma área inadequada. O novo presídio é muito esperado aqui na região”, concluiu o promotor de Justiça da Especializada, João Fábio Munhoz Manzano.
