Acolhendo manifestação do MP, Justiça fixa pena máxima a réu acusado de feminicídio

Acolhendo manifestação do Ministério Público, representado na sessão plenária pelo promotor de Justiça Caio Isola de Aro, nesta quarta-feira, 16, o Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga condenou o réu José Valnes Silva Siqueira, 39 anos, por homicídio quadruplamente qualificado (feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da ofendida), além da causa de aumento por descumprimento de medida protetiva de urgência. Na sentença, o magistrado Thiago Dias da Cunha fixou a pena em 45 anos de reclusão em regime inicial fechado, patamar máximo para o crime, além de não permitir o recurso em liberdade e determinar execução imediata da pena.

O promotor comenta que "as teses acolhidas integralmente e a pena em grau máximo causam satisfação por representar a justiça do caso concreto, dada as peculiaridades do crime, principalmente ante o modus operandi do condenado, que desferiu brutalmente 19 golpes de faca na companheira caída e subjugada, pela perseguição que ele vinha reiterando em desrespeito à autoridade judicial, que o havia proibido de se aproximar da vítima, e por romper com o atual dogma da cultura da pena mínima, reafirmando à sociedade que a vida é o bem jurídico de maior relevo".

O magistrado Thiago Dias da Cunha considerou que o delito possui máximo grau de reprovabilidade e que todas as qualificadoras, como expôs o promotor, foram reconhecidas pelo Conselho de Sentença. “Além disso, o caso presente configura o mais típico caso de violência doméstica contra a mulher, aquele justamente que o legislador buscou prevenir com a criação do tipo penal feminicídio”, escreveu. Nas linhas seguintes, o juiz diz que “as consequências do delito são gravíssimas, ficando uma criança e uma adolescente na condição de órfãos de mãe - isso numa família que já sofria com a perda do seu patriarca (pai da vítima) e da morte prematura de uma irmã de Natiele, que já deixara filhos órfãos”, fundamentou.

O CASO

A vítima Natiele de Ávila Aleixo Siqueira foi morta a facadas pelo condenado em 11 de dezembro de 2018, no bairro Timbaúva, em São Nicolau. Segundo consta nos autos, José a abordou em via pública e pediu para reatar o casamento. Diante da resposta negativa, passou a desferir golpes de faca contra a companheira. Natiele tentou fugir e foi, inclusive, ajudada por uma grávida, mas ambas as ações não tiveram êxito diante das agressões.