Gravataí: motorista que transportava angolano e companheira e atirou contra policiais é denunciado pelo MP
O Ministério Público ofereceu denúncia, nesta terça-feira, 15, contra o motorista de aplicativo que transportava o angolano Gilberto Andrade da Casta Almeida e sua namorada, Dorildes Laurindo. Em 17 de maio deste ano, Luiz Carlos Pail Júnior, 31 anos, desobedeceu à ordem dos policiais para que parasse o veículo que dirigia na Avenida Marechal Rondon, em Cachoeirinha, e foi perseguido pela Brigada Militar até a Rua José Bonifácio, em Gravataí. Lá, parou bruscamente o carro, mandou que os dois caroneiros - que estavam no banco traseiro - descessem e atirou três vezes contra os policiais, que revidaram. No tiroteio, os passageiros foram atingidos por projetis disparados pelos PMs. Dorildes morreu no hospital e Almeida ficou ferido. O denunciado fugiu para dentro de um matagal, mas acabou preso em flagrante nas proximidades da RS-118 e segue detido em Charqueadas. Foi apreendido no local um revólver calibre 38 com três munições deflagradas e duas intactas.
O 1º promotor de Justiça de Gravataí, Fernando de Araujo Bittencourt, denunciou Luiz Carlos Pail Júnior por tentativa de triplo homicídio com duas qualificadoras: para assegurar a impunidade de outros crimes e cometido contra agente de segurança pública. Ele também foi acusado pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, desobediência de ordem legal de funcionário público e falsa identidade. “Os três crimes de homicídio apenas não se consumaram por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, quais sejam, o erro de pontaria e o fato de os policiais militares terem efetuado disparos de arma de fogo em revide”, explica o promotor.
Conforme Bittencourt, as tentativas de homicídios foram praticadas a fim de assegurar a impunidade dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e de tentativa de feminicídio, no qual havia um mandado de prisão preventiva para cumprimento. O promotor esclarece, inclusive, que a abordagem dos policiais ao veículo que o denunciado dirigia se deu por meio do cercamento eletrônico, que identificou que aquele carro havia sido utilizado na suposta tentativa de feminicídio. No cadastro do aplicativo de serviço de transporte de passageiros, Pail Júnior utilizou nome falso para não ter seus antecedentes criminais descobertos, entre eles, duas condenações por tráfico de drogas.
Declinação de competência
Quanto a eventuais crimes cometidos pelos três brigadianos envolvidos na troca de tiros, o promotor pediu à Justiça declinação de competência. Bittencourt entende que há “ausência de indícios concretos da prática de crimes dolosos contra a vida por parte dos policiais militares” e que, portanto, a investigação deve ter continuidade no âmbito do Ministério Público Militar. Com isso, o caso retorna para a 2ª promotora de Justiça Militar de Porto Alegre, Isabel Guarise Barrios, onde começou a tramitar no MP. Foi ela quem remeteu os autos para o Tribunal do Júri para que o promotor Bittencourt avaliasse se houve crime doloso contra a vida. O procedimento é praxe nessas situações. Como o promotor afastou essa hipótese, os autos foram novamente remetidos a ela. “Vou analisar as provas ali existentes para avaliar se há crimes residuais e, se for o caso, oferecer denúncia contra os policiais na Justiça Militar”, explicou a promotora.
