Sancionado o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do MPRS
Em cerimônia realizada nesta terça-feira, 08 de setembro, o governador do Estado, Eduardo Leite, sancionou o Projeto de Lei 511/2019 que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do MPRS. Em razão da pandemia de Covid-19, o ato aconteceu parte virtual e parte presencialmente no auditório da sede institucional do Ministério Público, respeitando todas as regras sanitárias de distanciamento social.
Em sua manifestação, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, após agradecer a todos que acompanhavam a solenidade, reiterou o papel fundamental daqueles membros e servidores que construíram o PCCS aprovado por ampla maioria na Assembleia Legislativa e sublinhou, então, que esse é um dia realmente importante para o Ministério Público. “A sanção de hoje culmina com um processo interno de construção maduro e criterioso. Trata-se de uma articulação política exitosa perante o parlamento gaúcho, que oferece ao servidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul uma perspectiva de carreira concreta e de valorização real, bem como, ao MP, um Plano de Gestão que permitirá melhor manejo e aproveitamento dos recursos orçamentários para manter a instituição no seu futuro próximo. É realmente uma grande conquista, um dia histórico para o servidor e para a gestão do Ministério Público que impactará, e muito, na prestação de melhores serviços à sociedade do Rio Grande do Sul”, concluiu o PGJ.
O governador Eduardo Leite, ao fazer uso da palavra, ressaltou o que disse o chefe do Ministério Público ao defender a importância de que se tenham para os servidores as recompensas para o bom trabalho, como também, as consequências para o mau desempenho. “E o mais importante de tudo é que essas regras estejam claras, estabelecidas na lei de forma que cada um entenda sobre quais critérios será observada a sua conduta e os impactos que isso terá na sua carreira, inclusive na sua remuneração”, disse Leite.
PRESENÇAS
Acompanharam a cerimônia os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Administrativos, Benhur Biancon Junior; para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; de Gestão Estratégica, Sérgio Harris; o secretário-geral do MP, Júlio César de Melo; o subcorregedor-geral do MP, Marcelo Liscio Pedrotti; o ouvidor do MP, Eduardo de Lima Veiga; o ouvidor substituto, Ruben Giugno Abruzzi; a promotora de Justiça Lisandra Demari; a presidente da Associação do Ministério Público, Martha Beltrame; o vice-presidente da AMP, Ricardo Santos Tavares; o diretor-geral do Ministério Público, Roberval da Silveira Marques; a presidente da Associação dos Servidores do MP, Carmem Pasquali, o diretor de Integração, Adriano de Castro Silveira; o vice-presidente da Associação dos Assistentes de Promotoria de Justiça do MP, Tiago Maues; o presidente do Sindicato dos Servidores do MP, Jodar Prates; o secretário-geral, Alberto Freire Ledur; os servidores o MP Enio Soccol de Carvalho Junior, Inês Biali, Rodrigo Dias Rivera, Andreia Cardoso Barth e Jaqueline Aparecida Nunes e Silva.
Também prestigiaram o ato o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian; o secretário-chefe da Casa Civil adjunto, Bruno Pinto de Freitas; a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araújo; os deputados estaduais Frederico Antunes, Luís Augusto Lara, Luiz Fernando Mainardi, Gabriel Souza, Jeferson Fernandes, Sérgio Turra e Edgar Pretto.
