FRBL: termo assinado garante repasse de recursos para modernização da Discoteca Pública Natho Henn
Nesta terça-feira, 08 de setembro, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o governador do Estado, Eduardo Leite, assinaram termo de cooperação para o repasse de recursos do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL) para execução do projeto de modernização da Discoteca Pública Natho Henn. O valor disponibilizado, em torno de R$ 165 mil, visa a qualificar e espaço da Casa de Cultura Mario Quintana, permitindo a sonorização de ensaios e eventos, revitalizar o acervo sonoro, acondicionar de forma adequada e informatizar os acervos discográfico e bibliográfico, além de melhorar o atendimento ao público.
No ato de assinatura, realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, o chefe do Ministério Público, instituição que preside o FRBL, destacou que as receitas que constituem o fundo são oriundas de indenizações decorrentes de condenações e acordos judiciais promovidos pelo MP por danos causados à coletividade, acordos extrajudiciais, termos de ajustamento de conduta, multas estabelecidas nesses instrumentos e doações. “Esse dinheiro do ilícito é revertido em prol da sociedade a partir da atuação eficiente do Ministério Público em áreas relevantes para a cidadania”, ressaltou.
O subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Sérgio Hiane Harris, presidente do Conselho Gestor do FRBL, afirmou que “é gratificante ver os valores encaminhados pelos membros do MP se revertendo em projetos que visam proteger interesses difusos e coletivos, através do custeio de projetos que atendam os interesses da coletividade”.
Estavam presentes os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Administrativos, Benhur Biancon Junior; para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o secretário-geral do MP, Júlio César de Melo; o subcorregedor-geral do MP, Marcelo Liscio Pedrotti; o ouvidor do MP, Eduardo de Lima Veiga; o ouvidor substituto, Ruben Giugno Abruzzi; a promotora de Justiça Lisandra Demari; a presidente da Associação do Ministério Público, Martha Beltrame; o vice-presidente da AMP, Ricardo Santos Tavares. Participaram também do ato a secretária da Cultura do RS, Beatriz Araujo, e a diretora da Discoteca Pública, Cida Pimentel.
