Espaço próprio do Cira RS é inaugurado nesta sexta-feira
Foi inaugurada nesta sexta-feira, 28 de agosto, a sala própria do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (Cira-RS), em solenidade que obedeceu todos os protocolos de distanciamento social. Localizado no Palácio do Ministério Público, no Centro Histórico de Porto Alegre, o espaço físico será utilizado para audiências e reuniões da força-tarefa. “A criação desse espaço consolida fisicamente o trabalho que já vínhamos fazendo e potencializa não só a escolha do foco, mas, principalmente, as tratativas e as estratégias para recuperação daquele dinheiro que é sonegado e que dificulta a concorrência, pois faz com que maus empresários obtenham vantagem sobre os bons. Por outro lado, tira dinheiro de investimento em educação, saúde e segurança, por exemplo”, destacou Dallazen.
Após o descerramento da placa que identifica o local destinado ao Cira e o desenlace da fita inaugural, todos, seguindo as normas sanitárias, visitaram a sala adaptada para receber a nova demanda. Para o governador Eduardo Leite, a instalação física reforça a articulação institucional. “Estamos em tempos de pandemia, em que muitos fazem o trabalho de suas casas, e isso nos permite observar como faz falta o encontro, a oportunidade de conversar olho no olho, presencialmente. Neste sentido, este espaço físico fará toda a diferença”, pontuou Leite.
Formado pela Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público e Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, o Cira-RS tem como objetivo proporcionar a realização de ações conjuntas entre as instituições e garantir efetividade à recuperação de ativos de titularidade do Estado. “Hoje é um marco na história do processo fiscal do Rio Grande do Sul, porque essa atuação conjunta entre as instituições é uma verdadeira quebra de muros. Essa parceria, que tem funcionado tão efetivamente, passa a contar com este espaço físico que é mais do que simbólico. Ele trará maior eficiência ao processo de cobrança de recuperação de créditos fiscais”, avaliou o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso.
O procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, disse que a inauguração da sala representa a instrumentalização da ferramenta mais efetiva e mais importante até o presente momento instituído no Estado, que é o Cira. “Este comitê reforça a integração das três instituições que efetivamente fazem o combate à sonegação fiscal”, pontuou.
Também participaram do evento os representantes dos comitês Institucional e Operacional do Cira-RS, Marcelo Lemos Dornelles e Ana Lúcia Cardozo da Silva, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Benhur Biancon Junior, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ney Wiedemann Neto, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
